Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nª 986 - 2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 10h54
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei n° 009-2010.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h43
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 003/2008 que institui o plano de carreira da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2010
Lei n° 010-2010.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h43
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 002/2008 que dispõe sobre a organização Administrativa da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2010
Lei n° 011 da rede de ensino-2010.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h46
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e remuneração dos profissionais da Educação da rede publica de Ensino.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2010
Lei n° 011-A- da câmara 2010.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h52
Altera o dispositivos da lei de estrutura administrativa e do plano de cargos, carreiras e salários da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2010
Lei n° 014-2010.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h53
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e remuneração dos profissionais da Saúde da rede publica Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2010
Lei n° 015-2011.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h54
Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais e determina outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2011
Lei n° 016-2011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 10h37
Lei Complementar n.016-2011 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Salários, Carreiras e Funções Públicas do Poder Legislativo e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2011
Lei n° 018-2011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h54
Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal 016/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2011
Lei n° 019-2011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h55
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n. 014/2010 e dá outras providências.
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