Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Parecer Jurídico n. 42-2021 PL complementar 04.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2021 11h04
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 004-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021)
lei 979.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h48
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 035-2022 (APROVADA A LEI Nº 979-2022 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 043, DE 20 DE AGOSTO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 20/08/2024 11h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
LEI N° 1137, DE 06 DE AGOSTO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/08/2024 10h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
LEI N° 1085, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 31/10/2023 13h30
Dispõe sobre alteração do Item I do Artigo 105 da Lei Complementar 005 de 21 de dezembro de 2009, que trata sobre o incentivo a doação de Sangue aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Projeto de lei nº 035 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 874-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 01/09/2020 — última modificação 18/11/2020 12h30
"PROMOVE AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AS REGRAS CONSTITUCIONAIS DECORRENTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
LEI Nº 1112, DE 19 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Lei nº_097_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h30
Anistia os Contribuintes de Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano - IPTU da atualização monetária e das multas de mora previstas nos art. 35, 36 e 91, I, da Lei 047/94 (Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia).
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1997
PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 839/2019 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Projeto de lei 004-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 902-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/03/2021 — última modificação 07/04/2021 09h53
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e bares a fixarem aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 66 67 68 [69] 70 71 72 ... 319

Resultado da busca por lei