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Arquivo LEI N° 1067, DE 27 DE JUNHO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h05
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI N° 1076, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI N° 1078 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI N° 1081, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h36
ALTERA A LEI Nº1027/22, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI N° 1082, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI N° 1083, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI N° 1085, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 31/10/2023 13h30
Dispõe sobre alteração do Item I do Artigo 105 da Lei Complementar 005 de 21 de dezembro de 2009, que trata sobre o incentivo a doação de Sangue aos servidores públicos municipais.
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Arquivo LEI N° 1087 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI N° 1102 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h00
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
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Arquivo LEI N° 1118 DE 09 DE ABRIL DE 2024(LEGISLATIVA)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h53
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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