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Arquivo LEI Nº 1.130, DE 17 DE JUNHO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.131, DE 25 DE JUNHO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.132, DE 25 DE JUNHO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.133, DE 25 DE JUNHO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.134 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h50
FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Arquivo PDF document Lei nº 001_93 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h40
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração das propostas para exercício de 1993.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº 002_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h41
Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 1993.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº 090-2021 projeto de lei complementar nº 006-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2021 17h12
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 006-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 090-2021)
Arquivo PDF document Lei nº 091-2021 projeto de Lei Complementar 007- 2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2021 17h29
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 007-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091-2021)
Arquivo PDF document Lei nº 0290 - A 2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/05/2018 11h34
LEI 290-A 2003 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004"
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
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