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Arquivo Lei nº 798-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 15h59
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Arquivo Lei nº 801-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h50
" INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Arquivo Lei nº 803-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 13h19
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Arquivo Lei nº 822-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 12h00
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO.
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Arquivo Lei nº 823-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 12h03
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo Lei nº 824-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2018 09h47
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Arquivo Lei nº 825-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h19
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - IPECAN."
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Arquivo Lei nº 826-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h35
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE - FAEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Arquivo Lei nº 827-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h45
ALTERA AS METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI Nº 783/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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Arquivo Lei nº 828-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/01/2019 16h47
ALTERA AS METAS CONSTANTES DA LEI Nº 821/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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