Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº 829-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h56
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA MEDINDO 3.600 M² PARA A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Lei nº 830-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/01/2019 09h54
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Lei nº 831-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/02/2019 14h25
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Lei nº 832 - 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2019 09h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA A DOAÇÃO DE FRAÇÕES DE TERRAS ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SEDE URBANA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2019
Lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h13
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 832-2019)
Lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2019 10h11
Localizado em Leis / … / 10ª Sessão extraordinária. / Matérias
Lei nº 833-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2019 12h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2019
Lei nº 833-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h54
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 002-2019 (APROVADA A LEI Nº 833-2019)
Lei nº 833-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2019 13h02
Localizado em Leis / … / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária / Projeto de Lei 002-2019 Executivo
Lei nº 834-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2019 12h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 70 71 72 [73] 74 75 76 ... 307

Resultado da busca por lei