Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

LEI Nº 1015, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
LEI Nº 1.145, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Projeto de Lei 023.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2020 15h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 13º SESSÃO ONLINE
LEI Nº 1.155, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Projeto de Lei 023.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2020 10h41
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 023 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 864-2020 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 1025, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Projeto de lei nº 002-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 895-2021 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/03/2021 — última modificação 16/03/2021 13h13
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SOBRE A POLITICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
LEI Nº 1089, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
LEI Nº 1086, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 31/10/2023 13h31
Altera a Lei Complementar nº 062, de 21 de dezembro de 2017, que trata do Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos ITBI, a qualquer título, por ato oneroso, no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Projeto de Lei 077 - SEMEC_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrec_ e Por_anul_Proc_3107.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 14h09
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 077-2022 (APROVADA A LEI Nº 1022-2022)

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 71 72 73 [74] 75 76 77 ... 319

Resultado da busca por lei