Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº 891-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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PROJETO DE LEI 033/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 17/07/2024 11h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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LEI Nº 1.148, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 24/09/2024 10h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projeto de Lei - 021 -2021 (APROVADA A LEI Nº 912-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 09/06/2021 — última modificação 29/06/2021 13h08
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 488/2009 e 525/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 024 - 2020 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/08/2020 — última modificação 06/08/2020 13h28
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, A VALORES DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - IPECAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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lei 967.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/05/2022 10h43
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 043-2021 (APROVADA A LEI Nº 967-2022)
lei nº 917-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Audiência Pública: por Ednelson de Oliveira — publicado 12/12/2018 — última modificação 13/12/2018 09h17
Projeto de lei nº 047-2018 / LOA
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Projeto de Lei 024.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h46
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 024 - 2020 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS)
LEI 897.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h21
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