Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

LEI Nº 1.157, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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LEI Nº 1.158, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2024 12h07
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
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LEI Nº 1.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/11/2024 11h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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LEI Nº 1.160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/11/2024 11h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Lei nº 001_93 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h40
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração das propostas para exercício de 1993.
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Lei nº 002_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h41
Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 1993.
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Lei nº 090-2021 projeto de lei complementar nº 006-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2021 17h12
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Lei nº 091-2021 projeto de Lei Complementar 007- 2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2021 17h29
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 007-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091-2021)
Lei nº 0290 - A 2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/05/2018 11h34
LEI 290-A 2003 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004"
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Lei nº 779-2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2017 13h15
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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