Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de Lei 024-2020 (REJEITADO POR MAIORIA DE VOTOS): por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/08/2020 11h40
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 16º SESSÃO ONLINE
Projeto de Lei 007 - 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/03/2020 11h28
Localizado em Leis / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / Projeto de Lei nº 007 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
Projeto de Lei - 044 SEMUSA_Excesso_Arrecadação_Proc_2480.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2021 10h03
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 044-2021 (APROVADA A LEI Nº 937-2021)
lei 976.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/06/2022 12h10
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 029-2022 (APROVADA A LEI Nº 976-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 1.132, DE 25 DE JUNHO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
LEI Nº 1.149, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 24/09/2024 10h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
lei 920.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 11h55
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 030 -2021 (APROVADA A LEI Nº 920-2021)
lei 900.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2021 12h00
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 012-2021 (APROVADA A LEI Nº 900-2021)
LEI 1084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 31/10/2023 13h29
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
lei 953.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 12h21
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 002-2022 (APROVADA A LEI Nº 953-2022 POR UNANIMIDADE)

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