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Projeto de Lei 052 - SEMAS_Cred_Adic.Supl_Esp_Por_Superavir_E_anulaçao_Proc_2714.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
24/10/2022 10h38
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 052-2022(APROVADA A LEI Nº 994-2022)
Projeto de lei nº 002-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 895-2021 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
08/03/2021
—
última modificação
16/03/2021 13h13
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SOBRE A POLITICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Legislativo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
LEI Nº 1086, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
31/10/2023 13h31
Altera a Lei Complementar nº 062, de 21 de dezembro de 2017, que trata do Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos ITBI, a qualquer título, por ato oneroso, no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2023
Projeto de lei 036 - SEMOSP Cred_Esp_Superavit_Proc_1368 devolução de conv..pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/06/2022 12h54
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 036-2022 (APROVADA A LEI Nº 980-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei 037 - SEMOSP Cred_Esp_Superavit_Proc_1373 devolução de conv..pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/06/2022 11h18
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 037-2022 (APROVADA A LEI Nº 981-2022 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 034, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
30/09/2020 13h28
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
/
Projeto de lei nº 034-2020 (APROVADA A LEI Nº 873-2020 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 960-2022.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/04/2022 15h37
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 015-2022 (APROVADA A LEI Nº 960-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei 006 - SEmusa_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadacao_Proc_421..pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/04/2022 12h00
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 006-2022 (APROVADA A LEI Nº 947-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei - 021 -2021 (APROVADA A LEI Nº 912-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
09/06/2021
—
última modificação
29/06/2021 13h08
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 488/2009 e 525/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Lei Orgânica.
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
16/08/2021 11h32
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
/
Lei Orgânica (REVOGADA)
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