Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

LEI Nº 1030, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
PROJETO DE LEI Nº 050, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
lei 900.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
lei 1019.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2023 10h08
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 074-2022 (APROVADA A LEI Nº 1019-2022)
Projeto de Lei 047 SEMAD_SEAMAT_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_2267.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/09/2022 14h05
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 047-2022 (APROVADA A LEI Nº 991-2022)
Lei complementar nº 091-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h45
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
lei 1020.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 11h57
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 075-2022 (APROVADA A LEI Nº 1020-2022)
LEI Nº 961-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 15h40
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 016-2022 (APROVADA A LEI Nº 961-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI COMPLEMENTAR Nº 087- 2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h52
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
lei 969.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/05/2022 10h57
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 023-2022 (APROVADA A LEI Nº 969-2022 POR UNANIMIDADE)

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 77 78 79 [80] 81 82 83 ... 319

Resultado da busca por lei