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Projeto de lei nº 022- 2019 (APROVADA A LEI Nº 885-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
12/12/2019
—
última modificação
13/01/2021 13h58
CRIA O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO - PROVE, ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO E DISPÕE SOBRE O TRARAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO À UNIDADE FAMILIAR DE PROCESSAMENTO AGROINDUSTRIA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - UFPA.
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
LEI Nº 960-2022
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
18/04/2022 09h23
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 054 - 2017)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
20/08/2019 09h19
Localizado em
Leis
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…
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2017
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-2017
Lei nº 916-2021.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
29/06/2021 13h19
Localizado em
Leis
/
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de Lei nº 026 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 916-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Projeto de Lei 045 SEMAS_Cred_Esp_Por_Excesso_Proc_2239.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/09/2022 14h04
Localizado em
Leis
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…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 045-2022 (APROVADA A LEI Nº 989-2022)
LEI Nº 1108, DE 12 DE MARÇO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
12/03/2024 11h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
/
LEIS 2024
PROJETO DE LEI Nº 050, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Localizado em
Leis
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/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
Projetos de leis 2023
Lei nº 895-2021.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
16/03/2021 13h12
Localizado em
Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 002-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 895-2021 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 966-2022 projeto de lei 021-2022
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/04/2022 12h10
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2022
Lei complementar nº 091-2021
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/02/2022 12h45
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Complementares
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