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Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO
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Lei nº 844-2019
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/03/2020 15h50
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2019
Lei nº 844-2019.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/11/2019 16h58
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
/
Projeto de lei nº 015 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 844-2019 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 845-2019
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/03/2020 15h51
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 612/13 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2019
Lei nº 845-2019.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/11/2019 17h21
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
/
Projeto de lei nº 014 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 845-2019 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 846-2019
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/03/2020 15h52
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2019
Lei nº 846-2019.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
16/12/2019 11h09
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
/
Projeto de lei nº 016 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 846-2019 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 847-2019 LOA-2020
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/03/2020 16h24
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2019
Lei nº 847-2019 LOA-2020
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/01/2020 17h08
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
/
Projeto de lei nº 018 - 2019 ( APROVADA A LEI Nº 847-2019 LOA - 2020 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 848-2019
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/03/2020 16h55
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2019
Lei nº 848-2019
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/01/2020 13h43
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
/
Projeto de lei nº 020-2019 ( APROVADA A LEI Nº 848-2019 POR UNANIMIDADE)
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