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Projeto de Lei 051 - Alteração da taxa de administração - ipecan..pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
24/10/2022 10h26
Localizado em
Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 051-2022 (APROVADA A LEI Nº 1000-2022)
Projeto de lei complementar nº 007-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
08/11/2021
—
última modificação
11/02/2022 12h45
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2021
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
LEI Nº 1.129, DE 17 DE JUNHO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
08/07/2024 12h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2024
LEI Nº 1023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/03/2023 09h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2022
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/12/2023 13h25
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Projeto de Lei - 009 Enfrentamento COVID 689.docx
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/04/2021 10h03
Localizado em
Leis
/
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/
1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021.
/
4ª Sessão Ordinária - 2021
Projeto de Lei - 009 Enfrentamento COVID 689.docx
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/04/2021 09h22
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei 009-2021 (APROVADA A LEI Nº 897-2021)
Projeto de Lei - 009 Enfrentamento COVID 689.docx
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/03/2021 13h00
Localizado em
Processo Legislativo
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/
SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021
/
4ª Sessão Ordinária - 2021
Projeto de Lei 053 - SEMAD Cred_Esp_Superavit_Proc_2617.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
24/10/2022 13h32
Localizado em
Leis
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/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 053-2022 (APROVADA A LEI Nº 995-2022)
Projeto de Lei - 033 SEMOSP_Excesso_Arrecadação_Proc_1722_Caminhão_PIPA.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
30/07/2021 16h03
Localizado em
Leis
/
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/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 033-2021 (APROVADA A LEI Nº 922-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
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