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LEI Nº 1020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/03/2023 09h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2022
PROJETO DE LEI Nº 029, DE 14 DE JUNHO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
14/06/2024 10h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de Lei - 029 SEMUSA_Excesso_Arrecadação_Proc_1550.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/07/2021 09h33
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de Lei nº 029 -2021 (APROVADA A LEI Nº 919-2021)
LEI Nº 895-2021.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/02/2022 14h05
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SOBRE A POLITICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2021
lei 1027-2022 LOA-2023.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/02/2023 18h32
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022)
Projeto de Lei - 012- IPECAN_Proc_28.doc
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
29/03/2021 09h54
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei 012-2021 (APROVADA A LEI Nº 900-2021)
PROJETO DE LEI N 019, DE 05 DE JUNHO DE 2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/06/2020 11h01
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis retirados e arquivados 2020
/
Projeto de Lei nº 019 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
LEI Nº 874, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf revogada pela lei 986/2022
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
30/08/2023 11h29
"PROMOVE AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS CONSTITUCIONAIS DECORRENTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
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Leis 2020
LEI Nº 1100, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/12/2023 12h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2023
Parecer Jurídico n. 38-2021. projeto de lei 30 de julho favoravel.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/07/2021 08h40
Localizado em
Leis
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…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de Lei nº 030 -2021 (APROVADA A LEI Nº 920-2021)
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