Resultado da busca por lei

3066 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Composição e definição
por Ednelson de Oliveira — publicado 23/05/2017
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo PDF document Lei nº 1006-2022.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2022 15h56
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 061-2022 (APROVADA A LEI Nº 1006-2022)
Arquivo LEI Nº 1021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei - 006 SEMOSP_Proc_478.doc
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/03/2021 11h27
Localizado em Processo Legislativo / … / SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021 / 3ª SESSÃO ONLINE 2021
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei - 006 SEMOSP_Proc_478.doc
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/03/2021 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021 / 2ª SESSÃO ONLINE 2021
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei - 006 SEMOSP_Proc_478.doc
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/03/2021 09h04
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 006-2021 (APROVADA A LEI Nº 892-2021 POR UNANIMIDADE)
Arquivo LEI Nº 1027, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h29
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Arquivo PDF document LEI No 860- DE 10 DE JUNHO DE 2020..pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 11h31
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 017 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 860-2020)
Arquivo PDF document Declaracao-02 pagamento de premiação.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h18
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
Arquivo PDF document Declaracao-01 pagamento auxilio financeiro a atletas.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h20
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 83 84 85 [86] 87 88 89 ... 307