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Audiência Pública
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
06/12/2022
—
última modificação
28/02/2023 14h44
Reformulação da nova lei Orgânica.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
lei complementar 96
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
08/03/2023 17h17
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2022
PROJETO DE LEI N 017, DE 05 DE JUNHO DE 2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/08/2020 14h01
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
10ª SESSÃO ONLINE
PROJETO DE LEI N 017, DE 05 DE JUNHO DE 2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/06/2020 10h56
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
/
Projeto de Lei nº 017 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 860-2020)
Projeto de Lei - 043 Lei Municipal de Liberdade Economica (Reparado).pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/11/2021 10h02
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 043-2021 (APROVADA A LEI Nº 967-2022)
lei 952.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/04/2022 11h59
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 007-2022 (APROVADA A LEI Nº 952-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 1110, DE 12 DE MARÇO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
12/03/2024 11h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2024
Projeto de lei nº 003-2022.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
21/02/2022 09h03
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 003-2022 (APROVADA A LEI Nº 944-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 1.131, DE 25 DE JUNHO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
08/07/2024 12h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2024
Declaracao_de_Adequacao_Financeira-32.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
03/08/2022 10h55
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE)
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