Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº 966-2022 projeto de lei 021-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/04/2022 18h47
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 021-2022 (APROVADA A LEI Nº 966-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei - 009 Enfrentamento COVID 689.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h52
Localizado em Transparência / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 4ª Sessão Ordinária - 2021
SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/10/2024 12h55
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Audiência Pública: por Ednelson de Oliveira — publicado 06/12/2022 — última modificação 28/02/2023 14h44
Reformulação da nova lei Orgânica.
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lei 979-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h54
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 1.500 m² para a Instalação de Prédio do Fórum Digital ao Estado de Rondônia e dá outras providências"
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Projeto_de_Lei-001.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2021 14h00
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 001-2021 (APROVADA A LEI Nº 888-2021 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 960-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h23
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei nº 998-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2022 13h09
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 049-2022 (APROVADA A LEI Nº 998-2022)
Lei nº 895-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/03/2021 13h12
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 002-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 895-2021 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 1108, DE 12 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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