Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI Nº 043, DE 31 DE JULHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h01
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 022 - SEMAS_Cred_Esp_Por_excesso e anulaçao_Proc_878 -revoga a lei 966.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/05/2022 08h58
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 022-2022 (APROVADA A LEI Nº 968-2022 POR UNANIMIDADE)
lei 1022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 12h03
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 077-2022 (APROVADA A LEI Nº 1022-2022)
LEI COMPLEMENTAR Nº 095-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h01
REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM CAMPO NOVO DE RONDONIA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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pl 17.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/05/2021 11h50
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 017-2021 (REJEITADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei - 049.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2021 13h23
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 049-2021 (APROVADA A LEI Nº 948-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei Complementar 007 - altera a Lei Complementar nº 073-2019-.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/10/2022 09h46
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LEI No 863- DE 30 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 13h22
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 022 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 863-2020 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 21 DE JUNHO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/06/2024 12h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Parecer Jurídico n. 25-2022. cargo cuidador-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/06/2022 12h18
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