Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº 890-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/02/2021 11h25
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 003-2021 (APROVADA A LEI Nº 890-2021 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 891-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Lei nº 891-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2021 11h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 891-2021 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 892-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/03/2021 13h08
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 006-2021 (APROVADA A LEI Nº 892-2021 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 893-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/03/2021 13h05
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 004-2021 (APROVADA A LEI Nº 893-2021 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 895-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h05
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SOBRE A POLITICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 895-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/03/2021 13h12
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 002-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 895-2021 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 901-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h06
“torna obrigatória a instalação de pedal gel em todos os órgãos públicos municipais, e dá outras providências.”
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LEI Nº 902-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h07
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e bares a fixarem aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
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lei nº 903-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2021 09h05
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / PROJETO DE LEI Nº 013-2021 (APROVADA A LEI Nº 903-2021)

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