Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

lei 967-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h59
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Municipal, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Projeto de Lei 041 SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_ 1566.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/08/2022 09h51
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 041-2022 (APROVADA A LEI Nº 987-2022)
Projeto de Lei 020-2018 (APROVADA A LEI N° 805-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/07/2018 09h35
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RATIFICAR O CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA-CIMCERO, ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, BEM COMO DE SUA 1ª ALTERAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RO, NO CIMCERO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO, PARA GESTÃO ASSOCIADA, ADERINDO TOTAL OU PARCIALMENTE AOS PROGRAMAS DE GESTÃO ASSOCIADA DISPONIBILIZADOS PELA ENTIDADE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
lei 970-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei nº 855-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h33
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 010 - 2020 (APROVADA A LEI 855-2020 POR UNANIMIDADE)
Proj de Lei Complementar 002 2021- altera LC 69 2018 - CRIA CARGO DE COORDENADOR CONTABILIDADE.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/04/2021 12h27
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002 -2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 086-2021)
lei 1024.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 12h04
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 079-2022 (APROVADA A LEI Nº 1024-2022)
Projeto de Lei 063 - SEMOSP_Cred_Esp_Superavit_Proc_2834.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/11/2022 16h30
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 063-2022 (APROVADA A LEI Nº 1010-2022)
PROJETO DE LEI Nº 070, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 070, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI Nº 874, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/11/2020 12h29
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 035 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 874-2020 POR UNANIMIDADE)

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