Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de lei complementar nº 006-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 090-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 25/10/2021 — última modificação 11/02/2022 12h48
“Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 080/2020 e dá outras providências”
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Projeto de lei complementar 004-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h34
INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 041/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei complementar nº 005-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 089-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 09/08/2021 — última modificação 11/02/2022 12h49
“ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 005/2009 E 059/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 26/09/2022 — última modificação 11/10/2022 10h24
“Introduz alterações no Anexo I e II da Lei Complementar 023/2012 e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022
Projeto de Lei 052-2018 (APROVADA A LEI Nº 828-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h59
ALTERA AS METAS CONSTANTES DA LEI Nº 821/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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lei 978.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h44
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Projeto de Lei Complementar 004-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 079-2020): por Ednelson de Oliveira — publicado 15/09/2020 — última modificação 15/09/2020 15h07
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 069, DE 07 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 029 - 2020 LDO - 2021 (APROVADA A LEI Nº 875-2020 LDO - 2021 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 15/09/2020 — última modificação 04/11/2020 14h02
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Projeto de lei nº 005-2022 (APROVADA A LEI Nº 945-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 25/02/2022 — última modificação 03/03/2022 17h50
Altera a Lei nº 941/2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022.
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Projeto de Lei Complementar n° 001-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR N° 066-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 10h06
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 045-2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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