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PROJETO DE LEI 002/2021(1)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 10h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
PROJETO DE LEI 001/2021(2)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 10h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
PROJETO DE LEI 001/2021(1)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 10h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
LEI 1031 DE 27/01/2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 10h03
REVOGA A LEI Nº 801 DE 05 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2023
PROJETO DE LEI 025, DE 27 DE MAIO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
29/05/2024 10h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
PROJETO DE LEI 002, DE 20 DE MAIO DE 2024- LEGISLATIVO
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
29/05/2024 10h11
FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA RO, PARA O PERÍODO DE 2025/2028.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
Contrato 001/2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
21/05/2024 13h29
CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E A EMPRESA D. C. BRAZ LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE FORRO E PINTURA DE PAREDE INTERNA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Contratos
/
2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 21 DE MAIO DE 2024.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
21/05/2024 13h04
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAPÍTULO IV- DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E ALERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2024
LEI Nº 1.123, DE 21 DE MAIO DE 2024.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
21/05/2024 13h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2024
LEI N°1122 DE 21 DE MAIO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
21/05/2024 12h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2024
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