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Composição e definição
por Ednelson de Oliveira — publicado 23/05/2017
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo PDF document Projeto de Lei 046 SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_2276.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/09/2022 14h05
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 046-2022 (APROVADA ALEI Nº 990-2022)
Nova Audiência Pública da Lei Orgânica do Município
por Ednelson de Oliveira — publicado 01/02/2019 — última modificação 28/05/2019 11h41
Audiência pública marcada para dia 26/04/2019 foi cancelada e marcado para 03/06/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Projeto de Lei 053 - SEMAD Cred_Esp_Superavit_Proc_2617.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/10/2022 13h32
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 053-2022 (APROVADA A LEI Nº 995-2022)
Arquivo PDF document Declaracao-02 pagamento de premiação.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h18
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
Arquivo PDF document LEI Nº 873, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2020
Arquivo PDF document Declaracao-01 pagamento auxilio financeiro a atletas.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h20
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022)
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei - 012- IPECAN_Proc_28.doc
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/03/2021 09h54
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 012-2021 (APROVADA A LEI Nº 900-2021)
Arquivo PDF document LEI Nº 871, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei 051 - Alteração da taxa de administração - ipecan..pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/10/2022 10h26
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 051-2022 (APROVADA A LEI Nº 1000-2022)
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