Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº 944-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/02/2022 10h03
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 003-2022 (APROVADA A LEI Nº 944-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 944-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2022 10h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei nº 945-2022.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h16
Altera a Lei nº 941/2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei nº 945-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/03/2022 17h49
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 005-2022 (APROVADA A LEI Nº 945-2022)
Lei nº 946-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei nº 947-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei nº 948-2022 projeto de Lei - 049-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 17h32
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 049-2021 (APROVADA A LEI Nº 948-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 948-2022 projeto de Lei - 049-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h27
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei nº 949-2022 projeto de lei nº 050-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 17h19
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 050-2021 (APROVADA A LEI Nº 949-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 949-2022 projeto de lei nº 050-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h29
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Campo Novo de Rondônia, para Promover, Articular e Executar a Defesa Permanente do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 88 89 90 [91] 92 93 94 ... 307

Resultado da busca por lei