Resultado da busca por lei

3066 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 1032, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1033, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1034, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1035, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1036, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1037 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h34
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 4.455,5 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado de Rondônia e dá outras providências"
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1038, DE 07 DE MARÇO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1039, DE 14 DE MARÇO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1040 DE 21 DE MARÇO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1041, DE 21 DE MARÇO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 97 98 99 [100] 101 102 103 ... 307