Câmara Municipal

AdobeScan29defevde20241.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/02/2024 12h54
´PARECER 44/2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h52
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2022
01-Projeto_de_Lei-081 (1).pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 13h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022)
1.167, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 09h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E REVOGA A LEI Nº 1.152/2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
1.168, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 09h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
1º TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº. 006/2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/10/2024 11h26
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços de assessoria e consultoria técnica contábil na área Pública Municipal para a Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2024
1º TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº. 006/2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/10/2024 11h43
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços de assessoria e consultoria técnica contábil na área Pública Municipal para a Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Transparência / Termos Aditivos / 2024
1º votação projeto de lei complementar 001-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 09h26
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020 / Projeto de Lei Complementar 001-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 078-2020 POR UNANIMIDADE)
1º votação projeto de lei 002-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 09h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 002 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 850-2020 POR UNANIMIDADE)
03 Leitura dos Projetos de Lei 05 12 2022.mp4: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2022 18h27
Localizado em Processo Legislativo / … / 2ª Sessão Legislativa Ordinária - 2022 / 69ª sessão ordinária

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