Notícias

por Interlegis — última modificação 27/01/2015 08h36
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Notícias

por Interlegis — última modificação 27/01/2015 08h36
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Ações do documento

POSSE DA VICE-PREFEITA.

por Ednelson de Oliveira última modificação 01/09/2017 12h34
A EXCELENTÍSSIMA VICE-PREFEITA VALDENICE DOMINGOS FERREIRA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA TOMA POSSE NO CARGO DE PREFEITA.

                                       Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete ás 08:00 (oito horas), na sede da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, perante a mesa Diretora e demais vereadores, foi dada posse a  Excelentíssima senhora vice-prefeita Valdenice Domingos Ferreira no cargo de prefeita Interina, nas conformidades do Decreto Legislativo 002/2017 de 25 de agosto de 2017, em razão do afastamento do senhor Oscimar aparecido Ferreira para tratamento de Saúde por um período de trinta dias.

 

                  A senhora Valdenice Domingos Ferreira ao tomar posse no cargo de prefeita Interina, fez o seguinte juramento, prometo cumprir a constituição Federa, a Estadual e a Lei Orgânica  Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e o bem estar de seu povo.

 

                   E por ser a expressão da verdade, mandou lavrar o presente termo de posse, que lido e achado conforme vai assinado pela senhora Valdenice Domingos Ferreira, prefeita Interina membros da mesa Diretora e demais vereadores presentes.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017.

por Ednelson de Oliveira última modificação 02/10/2017 08h47
Concede prorrogação de prazo de Licença ao Prefeito Municipal Oscimar Aparecido Ferreira para de tratamento de saúde.

Votação PCCS

por Ednelson de Oliveira última modificação 29/11/2017 15h43
FOI VOTADO NO DIA VINTE QUATRO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

SESSÃO SOLENE

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/12/2017 15h33
ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DEPUTADO ADELINO ÂNGELO FOLLADOR.

 

No dia oito de dezembro de dois mil e dezessete, aconteceu a sessão solene para homenagear o senhor deputado Adelino Ângelo Follador pelos excelentes serviços prestados ao município de Campo Novo de Rondônia.

SESSÃO SOLENE

por Ednelson de Oliveira última modificação 19/12/2017 10h04
ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DEPUTADO ALEX REDANO E MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR ERIQUE RODRIGUES MARQUES.

No dia quinze de dezembro de dois mil e dezessete, aconteceu a sessão solene para homenagear o senhor deputado Alex Redano e o senhor Erique Rodrigues Marques pelos excelentes serviços prestados ao município de Campo Novo de Rondônia.

Fotos da Reforma da Câmara municipal de Campo Novo de Rondônia.

por Ednelson de Oliveira última modificação 16/01/2018 11h50
Fotos do antes, durante e depois da reforma da câmara municipal.

Antes:


Durante e depois:


CIDADÃO HONORÁRIO.

por Ednelson de Oliveira última modificação 05/02/2018 09h31
ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONFÚCIO AIRES MOURA.

No dia dois de fevereiro de dois mil e dezessete, o excelentíssimo senhor Confúcio Aires Moura Governador do estado de Rondônia esteve em Campo Novo de Rondônia e recebeu dos vereadores o titulo de CIDADÃO HONORÁRIO.

Sessão Ordinária.

por Ednelson de Oliveira última modificação 19/02/2018 11h41
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS MIL E DEZOITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

Aconteceu no dia dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito a primeira sessão ordinária do ano, da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia.

SESSÃO SOLENE

por Ednelson de Oliveira última modificação 03/05/2018 09h34
ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROGÉRIO DA SILVA BRITO.

No dia vinte sete de abril de dois mil e dezoito, aconteceu a sessão solene para homenagear o senhor deputado federal MARCOS ROGÉRIO DA SILVA BRITO, por estar sempre presente e atento nas liberações de recursos ao município.


Visita do Senhor Confúcio Aires Moura.

por Ednelson de Oliveira última modificação 03/05/2018 11h30

No dia três de maio de dois mil e dezoito recebemos a visita do ex governador do estado o senhor CONFÚCIO AIRES MOURA, nesta casa de leis.

Prestação de Contas - 2017

por Ednelson de Oliveira última modificação 04/07/2018 16h37
Contas Aprovadas

Naiara Saraiva

Naiara Saraiva Silva.

Eleita em dois mil e dezesseis com 276 votos e assumiu o cargo de vereadora presidente da sétima legislatura da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia em dois mil e dezessete.

Já no primeiro ano como presidente deu inicio a reforma da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia para atender melhor a população.

E teve a prestação de contas de 2017 aprovadas pelo tribunal de contas do estado de Rondônia.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS

por Ednelson de Oliveira última modificação 14/08/2018 12h20
Moção de aplausos para Senhor Sebastião do Nascimento Lopes secretário municipal de obras.

No dia dez de Agosto  de dois mil e dezoito aconteceu nesta casa de leis a entrega do título de moção de aplausos para o senhor Sebastião do Nascimento Lopes  a qual exerce a função de secretário municipal de obras, juntamente com toda sua equipe de trabalho pelos belos serviços prestados a nossa cidade.

 

Estudantes

por Ednelson de Oliveira última modificação 06/09/2018 08h19
Estudantes da universidade de Ariquemes participa da quinquagésima quinta sessão ordinária da câmara municipal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

por Ednelson de Oliveira última modificação 24/09/2018 08h25
Ata da audiência pública da LDO 2019, realizada em 21 de setembro de 2018.

As dez horas do dia vinte e um de setembro de dois mil e dezoito, aconteceu à AUDIÊNCIA PÚBLICA para avaliação e discussão do projeto de lei n° 026/2018, que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercícios de 2019. Click Para baixar Ata da audiência pública da LDO 2019.

 

NOTA DE PESAR

por Ednelson de Oliveira última modificação 20/10/2018 18h22
Nota de pesar - morre o senhor Marciano Rafael da Silveira.

E com muita tristeza que a Câmara municipal de Campo Novo de Rondônia em nome da Presidente Naiara Saraiva e os demais vereadores e servidores anuncia o FALECIMENTO DO SENHOR MARCIANO RAFAEL DA SILVEIRA pai do nosso amigo e servidor Gustavo Silveira.

Que Deus Conforte toda a família.

COMUNICADO

por Ednelson de Oliveira última modificação 26/10/2018 11h14
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTÁ FORA DO AR.

No dia vinte e quatro de outubro devido a forte chuva e raios a antena de internet da Câmara municipal de Campo Novo de Rondônia queimou.

Devido isso estamos sem acesso ao portal da transparência, previsão que até dia vinte nove de outubro tudo esteja regularizado agradeço a compreensão de todos.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

por Ednelson de Oliveira última modificação 31/10/2018 08h00
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTÁ NORMALIZADO.

A Câmara Municipal de Campo  Novo de Rondônia informa que o portal da transparência ja esta funcinando perfeitamente e pede desculpas  pelos transtornos causados.

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.

por Ednelson de Oliveira última modificação 31/10/2018 14h45
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019 Á 2020.

A eleição da mesa diretora para o biênio de 2019 á 2020 aconteceu as 17:00 horas do dia dezenove de outubro de dois mil e dezoito.

Foi eleito com chapa única a nova mesa diretora do próximo biênio de 2019 à 2020, Osmar Ribeiro da Silva sendo o novo presidente, Rondinério Pascoal Casula  vice-presidente, Marco Aurélio Pereira de Oliveira primeiro secretário, Gerson de Souza Lima segundo secretário.




COMUNICADO

por Ednelson de Oliveira última modificação 12/11/2018 08h56
SISTEMA FORA DO AR NO DIA 06/11/2018 DAS 04:00 AS 12:30 HORAS.

No dia seis de novembro de dois mil e dezoito por problemas elétricos ficamos com o sistema do portal da transparência fora do ar das quatro da manha ate as doze e trinta horas e voltando a normalidade dai em diante.

PROJETOS DE LEIS POLÊMICOS

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/11/2018 10h52
Sexagésima Segunda Sessão

No dia nove de novembro de dois mil e dezoito aconteceu sexagésima segunda sessão ordinária desta casa de leis onde a população e servidores públicos foram para acompanhar a sessão devido a dois projetos de leis polêmicos, o projeto de lei n° 028-2018 e o projeto de lei complementar n° 007-2018.

Nessa sessão teve ausência de quatro vereadores pois estavam participando de curso no tribunal de contas.

COMUNICADO

por Ednelson de Oliveira última modificação 12/11/2018 08h53
Portal da transparência fora do ar

Por problemas na torre da internet o portal da transparência esta fora do ar desde o dia 11/11/2018 e a previsão que ate o começo da tarde de hoje dia 12/11/2018 tudo fique normalizado.

Grato pela compreensão de todos.

Sexagésima Terceira Sessão

por Ednelson de Oliveira última modificação 15/11/2018 20h48
Votações dos Projetos de leis Polêmicos

Estão disponível os áudios completos da sexagésima terceira sessão ordinária. CLICK AQUI

 

Audiência Pública

por Ednelson de Oliveira última modificação 03/12/2018 15h21
DIA 7 DE DEZEMBRO AS 10:00 HORAS

O presidente Marco Aurélio da comissão de finanças e orçamentos convida toda a população do município de Campo Novo de Rondônia para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA  que será discutido sobre o orçamento municipal para o exercício de 2019.

Local: Câmara municipal de Campo Novo de Rondônia

Dia: 07/12/2018

Horário: As 10:00 da manhã

Audiência Pública

por Ednelson de Oliveira última modificação 13/12/2018 07h17
Projeto de lei nº 047-2018 / LOA

Aconteceu no dia sete de dezembro de dois mil e dezoito nesta casa de leis, sob a presidência do vereador Marco Aurélio Pereira de Oliveira a audiência pública para avaliação e discussão do projeto de lei nº 047-2018, que dispõe sobre a lei orçamentária pro exercício de 2019.

Comunicado

por Ednelson de Oliveira última modificação 14/01/2019 08h09
Portal da transparência em manutenção

Devido manutenção na internet o portal da transparência ficará fora do ar do dia 10/01/2019 a 14/01/2019.

Desde já agradecemos pela compreensão de todos.

Nova Audiência Pública da Lei Orgânica do Município

por Ednelson de Oliveira última modificação 28/05/2019 10h41
Audiência pública marcada para dia 26/04/2019 foi cancelada e marcado para 03/06/2019.

O senhor Osmar Ribeiro da Silva, presidente deste poder legislativo convida a comunidade em geral para participar da audiência pública, para debater sobre a proposta de reformulação da nova lei orgânica do município de Campo Novo de Rondônia.

Audiência pública acontecerá no plenário da câmara de vereadores dia 03-06-2019 as 09:00 horas.


Edital de convocação de audiência pública

 

 

Link: Minuta Proposta de nova Lei Orgânica.


Comunicado

por Ednelson de Oliveira última modificação 05/04/2019 09h18
Não haverá sessão ordinária dia 05/04/2019.

Dia 05/04/2019 não haverá sessão ordinária, pois a maioria dos vereadores estão em Brasília em busca de recursos para o mosso município de Campo Novo de Rondônia.

ATO DA MESA DIRETORA

por Ednelson de Oliveira última modificação 24/04/2019 14h41
Sessão ordinária de 26/04/2019 vai acontecer as 09:00 horas da manha.

Devido as varias entregas de equipamentos recebidos por emendas parlamentares ao nosso município no dia 26/04/2019, a presidência desta casa antecipa o horário da sessão ordinária que seria as 14:00 para as 09:00 da manha contamos com a compreensão de todos.

Ato da Mesa Diretora

Homenagem aos Trabalhadores

por Ednelson de Oliveira última modificação 30/04/2019 08h52
Parabéns a Todos os Trabalhadores.

Dia do Trabalhador

 

O presidente da câmara municipal Osmar Ribeiro da Silva junto com os demais  vereadores querem homenagear a todos os trabalhadores da nossa cidade em especial o servidor público que com seu empenho e dedicação ajuda no desenvolvimento da nossa cidade.


 

PARABÉNS A TODOS OS TRABALHADORES

Audiência Pública - Comissão Finanças e Orçamentos

por Ednelson de Oliveira última modificação 28/05/2019 09h42
Discussão do projeto de lei nº 050/2018 e 051/2018 de autoria do executivo.

Convite

Dia: 17/06/2019

horas: 09:00

Local: Plenário da Câmara Municipal

 

A Comissão de Finança e orçamento convida toda a população para participar da audiência pública para discussão dos projetos de leis 050/2018 e 051/2018 de autoria do executivo, que dispõe sobre o disciplinamento da taxa de serviços residenciais e não residenciais e a 051/2018 que trata sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.

Contamos com a participação de todos.

79ª Sessão Ordinária - 2019

por Ednelson de Oliveira última modificação 28/05/2019 12h06
Dois projetos de leis de autoria do executivo foram rejeitados.

No dia 27 de maio de dois mil e dezenove aconteceu a 79ª sessão ordinária da 7ª legislatura da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia.

Ordem do Dia

- Leitura das indicações de autoria do legislativo municipal.

- Votação em primeiro turno do projeto de lei ordinária nº 006-2019 de autoria do executivo municipal, "que trata sobre alterações na lei nº 557-2011."

Votação em primeiro turno do projeto de lei ordinária nº 007-2019 de autoria do executivo municipal, "que autoriza o poder executivo a receber em cessão de uso gratuito bens e móveis."

Projetos Rejeitados

Foram rejeitados os projetos de leis 006-2019 e 007-2019 por maioria de votos.

Fotos da Sessão

Vice-Prefeita Toma Posse do cargo de Prefeita

por Ednelson de Oliveira última modificação 04/06/2019 15h57
VALDENICE DOMINGOS FERREIRA AGORA É A NOVA PREFEITA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

POSSE

 

No dia 3 de junho de dois mil e dezenove em uma sessão solene realizada na câmara municipal de Campo Novo de Rondônia a Senhora vice-prefeita Valdenice Domingos Ferreira tomou posse do cargo de prefeita de Campo Novo de Rondônia, apos afastamento temporário do Senhor Oscimar Aparecido Ferreira.

 

 

Autos nº 7004153-41.2018.822.0021

Decisão: Ministério Público de Rondônia


Termo de posse




Comunicado

por Ednelson de Oliveira última modificação 05/06/2019 11h34
Não haverá sessão dia 10/06/2019.

No dia dez de junho de dois mil e dezenove não haverá sessão ordinária pois os vereadores desta casa legislativa estarão em um evento na cidade de Cacoal ministrado pela AROM (Associação Rondoniense de Municípios).

Desde já contamos com a compreensão de todos.

Como mostra esta Convocação Geral:

Comunicado

por Ednelson de Oliveira última modificação 18/06/2019 08h00
O portal da transparência ficara fora do ar do dia 11/06/2019 das 15:00 horas ate o dia 24/06/2019.

Devido manutenção e atualização do servidor, que foi encaminhado para Better a empresa responsável que tem a sede na cidade de Cacoal, ficaremos sem o portal da transparência do dia 11/06/2019 das 15:00 ate o dia 24/06/2019.

Desde já agradecemos a compreensão de  todos.

Oficio nº 42-2019 da Better Tech

por Ednelson de Oliveira última modificação 24/06/2019 09h24
Entrega do Servidor (Computador).

 No dia 24/06/2019, o servidor (computador), da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia que estava em manutenção na empresa Better Tech, foi entregue.

Oficio nº 42-2019


Última sessão que antecede o recesso.

por Ednelson de Oliveira última modificação 24/06/2019 17h38
Fotos da última sessão ordinária antes do recesso do mês de julho.

Visita Pedagógica do MPC-RO

por Ednelson de Oliveira última modificação 25/06/2019 10h18
Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO)

Fotos da Visita Técnica 


No dia, 24/06/2019, Recebemos em nossa casa legislativa o ministério público de contas de Rondônia (MPC-RO), com intuito pedagógico e de conhecer a realidade dos municípios.

Procurador
Adilson Moreira de Medeiros

Assessoria
Edson Espírito Santo Sena
José Elias Moraes Brandão
Pedro Américo Barreiros Silva

Nota de Esclarecimento

por Ednelson de Oliveira última modificação 17/07/2019 16h42

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, por intermédio de sua presidência, vem a público esclarecer que neste dia de quarta feira, 17 de julho de 2019, ás 06:00 horas, as dependências da casa legislativa foram objetos de buscas e apreensões realizadas pelos membros da Policia Civil e do Ministério Público de Rondônia.

A diligência é proveniente de decisão judicial do eminente desembargador Gilberto Barbosa, no âmbito do processo judicial autuado sob o nº 00028078-28.2019.8.22.0000.

Com irrestrito apoio e cooperação dos servidores da Câmara Municipal, os trabalhos das autoridades transcorreram normalmente e terminaram antes de meio-dia.

Considerando a gravidade dos fatos investigados, os demais vereadores de Campo Novo de Rondônia acompanham os desdobramentos das investigações e diligencias , e com atenção as suas atribuições e responsabilidades na esfera político-administrativa.

Por fim, os representantes desta casa de leis manifestam incondicional apoio as investigações e desejam que, se comprovadas quaisquer ilegalidades na trato da coisa pública, os responsáveis sejam processados e punidos nos termos da lei.

Campo Novo de Rondônia, 17 de julho de 2019.

Osmar Ribeiro da Silva

Vereador-Presidente

Termo de Posse

por Ednelson de Oliveira última modificação 05/08/2019 15h25
Termo de posse da Excelentíssima senhora suplente Cléia Nogueira Cordeiro no cargo de Vereadora.

Posse

Aos cinco dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezenove ás 14:00 (quatorze horas), na sede da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, perante a mesa Diretora e demais vereadores, foi dada posse a  Excelentíssima senhora vereadora Cléia Nogueira Cordeiro no cargo de vereadora, nas conformidades da decisão Judicial, (autos) nº 00028078-28.2019 8 22 000.

Cléia Nogueira Cordeiro ao tomar posse no cargo de vereadora suplente, fez o seguinte juramento, prometo cumprir a constituição Federa, a Estadual e a Lei Orgânica  Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e o bem estar de seu povo.

             

OFÍCIO Nº 040/2019/PGM/PCNRO

por Ednelson de Oliveira última modificação 06/08/2019 10h04

 

Foi recebido nesta casa de leis em 05/08/2019, o OFÍCIO Nº 040/2019/PGM/PCNRO.

Que trata sobre retiradas de recursos existentes nas contas vinculadas aos convênios e estes recursos, em tese, foram utilizados em outras finalidades diversas.

Segue o link do OFÍCIO Nº 040/2019/PGM/PCNRO, junto com o relatório e demais documentos.

 

DENÚNCIA

por Ednelson de Oliveira última modificação 12/09/2019 14h10
Pedido de Cassação de Mandato.

No dia 09/092019 foi protocolado um requerimento com pedido de cassação de mandato em desfavor do senhor Oscimar Aparecido Ferreira.

Segue o link do requerimento abaixo:

DENÚNCIA, COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO

 

Fotos da 87ª Sessão Ordinária.

 

Realizada no dia 09/09/2019, onde foi lido em plenário a denuncia, com pedido de cassação de mandato.

 

 

Visita Pedagógica do TCE-RO.

por Ednelson de Oliveira última modificação 16/10/2019 15h43
Conselheiro Benedito Antônio Alves

No dia 16/10/2019 recebemos, nesta casa de leis, a visita pedagógica do conselheiro Benedito Antônio Alves e sua equipe do TCE-RO.

Nota do Presidente

por Ednelson de Oliveira última modificação 21/10/2019 17h48
DESTE PODER LEGISLATIVO

A CÂMARA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, REPRESENTADA POR SUA ATUAL COMPOSIÇÃO PLENÁRIA, VEM A PÚBLICO INFORMAR QUE CONSTANTEMENTE COLABORA COM AS AUTORIDADES QUE INVESTIGAM OS PRETENSOS MALFEITOS, CRIMES E ATOS DE IMPROBIDADE  ADMINISTRATIVA SUPOSTAMENTE COMETIDOS PELO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

RESSALTAMOS QUE OS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM QUE O PREFEITO FIGURA COMO RÉU SÃO FRUTOS DO TRABALHO ISENTO E IMPARCIAL DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA; FISCALIZAÇÃO ESSA QUE LEVANTOU FORTES INDÍCIOS DE ATOS DE CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE E MAU USO DO DINHEIRO DO PÚBLICO.

COMO É SABIDO, NENHUM SERVIDOR OU VEREADOR DA ATUAL COMPOSIÇÃO PLENÁRIA DESTA CASA DE LEIS É INVESTIGADO NAS AÇÕES JÁ DEFLAGRADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR ADEMIR BORHER (VEREADOR "MIRO") FIGURA COMO INVESTIGADO, JUNTO AO PREFEITO, EM AÇÃO CRIMINAL QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA, E TAMBÉM FOI DEVIDAMENTE AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES POR DECISÃO JUDICIAL DO EMINENTE DESEMBARGADOR GILBERTO BARBOSA, DO TJ/RO.

A TODO TEMPO, OS INTEGRANTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL COLABORARAM COM AS INVESTIGAÇÕES E COM AS DILIGÊNCIAS DA OPERAÇÃO POLICIAL OCORRIDA.

NÃO VAMOS NOS FURTAR DE NOSSAS RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS E NOS COLOCAMOS Á DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, PARA REAFIRMAR QUE, SE COMPROVADA QUAISQUER ILICITUDES, DEVEM OS CULPADOS SER JULGADOS E CONDENADOS, NOS RIGORES DA LEI.

Audiência Pública

por Ednelson de Oliveira última modificação 03/12/2019 14h36
Edital de convocação de Audiência Pública LOA-2020

O senhor OSMAR RIBEIRO DA SILVA, presidente da Câmara municipal de Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica e Regimento Interno, convoca a comunidade em geral para participar de Audiência Pública com objetivo de promover debate sobre o Orçamento Público do municipio para o exercício de 2020, que será realizado no plenário da câmara municipal no dia 05 de dezembro de 2019 as 09:00 horas.

TODOS ESTÃO CONVIDADOS. 

 

           Link do edital

NOTIFICAÇÃO

por Ednelson de Oliveira última modificação 03/12/2019 14h14
Comissão Processante, Processo nº 140/2019

Mandado de Intimação

por Ednelson de Oliveira última modificação 03/12/2019 15h38
Comissão Processante, Processo nº 140/2019

DESPACHO

por Ednelson de Oliveira última modificação 05/12/2019 17h07
Processo Administrativo nº 140/2019

Audiência Publica

por Ednelson de Oliveira última modificação 05/12/2019 21h33
LOA - 2020

Aconteceu no dia 05/12/2019 as 09:00 horas da manhã na câmara municipal de Campo Novo de Rondônia a audiência pública da LOA - 2020.

Mandado de Intimação

por Ednelson de Oliveira última modificação 06/12/2019 11h03
Comissão Processante, Processo nº 140/2019

Ultima Sessão Ordinária de 2019

por Ednelson de Oliveira última modificação 09/12/2019 15h02
Fotos da Ultima Sessão Ordinária de 2019

Última Sessão Extraordinária de 2019

por Ednelson de Oliveira última modificação 16/12/2019 10h46
Ata, Decreto e todos os boletins de apurações do Processo nº 140-2019

No dia 13/12/2019 aconteceu a 11ª sessão extraordinária, Sobre o processo nº 140-2019.

LINK com a Ata, Ordem do dia, Decreto e todos os Boletins de Apurações da sessão.

Fotos da sessão extraordinária;


Este poder legislativo devolve cem mil reais para os cofres públicos.

por Ednelson de Oliveira última modificação 25/12/2019 08h26

Na tarde desta segunda feira dia 23/12/2019 a câmara municipal repassou para a prefeitura de Campo Novo de Rondônia cem mil reais, a devolução desse dinheiro e fruto de esforço de todos que compõem o poder legislativo.

Processo nº 01522 / 17 / TCE-RO

por Ednelson de Oliveira última modificação 21/01/2020 09h08
Parecer Prévio das contas referentes ao exercício de 2016.

A câmara municipal de Campo Novo de Rondônia recebeu o ofício nº 1207/2019 do TCE-RO, comunicando que emitiu o parecer prévio pela reprovação das contas do ex prefeito Oscimar Aparecido Ferreira referente ao exercício de 2016.

Notificação de duodécimo

por Ednelson de Oliveira última modificação 24/01/2020 14h35

COMUNICADO

por Ednelson de Oliveira última modificação 04/02/2020 07h26
Informação ao cidadão.

Do dia 01/02/2020 ate o dia 03/02/2020 as 17:30, nosso site ficou sem funcionar devido a falta de internet na cidade de Campo Novo de Rondônia.

Informação ao cidadão.

Nota de Esclarecimento

por Ednelson de Oliveira última modificação 12/02/2020 07h42

 

NOTA

A Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, por intermédio de sua Presidência, diante das notícias referentes a uma eventual retomada do cargo pelo Prefeito deste Município - que foi cassado em processo político-administrativo de responsabilidade desta Casa de Leis -, vem a público esclarecer fatos importantes.

 

Os Vereadores em exercício cumprem suas funções constitucionais com retidão, especialmente aquelas relativas à constante fiscalização do Executivo Municipal. E foi esse “olhar fiscalizador” dos Vereadores que resultou na descoberta de vários supostos malfeitos na Prefeitura de Campo Novo de Rondônia; pretensas irregularidades essas que são, hoje, objetos de escrutínio pelo Ministério Público Estadual, pelo Poder Judiciário e pela Corte de Contas Estadual.

 

As supostas irregularidades encontradas, e que são objetos de apuração, e até mesmo de ações judiciais propostas pelo Ministério Público contra o Prefeito cassado e outros agentes, são: a) desvio de recursos das contribuições previdenciárias municipais para finalidades diversas; b) transferências bancárias ilegais das contas do Município diretamente para as contas bancárias da ex-tesoureira da Prefeitura; c) favorecimento criminoso de empresas na licitação da coleta de lixo da cidade; etc...

 

Esta última suposta ilegalidade é objeto de ação criminal perante o Tribunal de Justiça de Rondônia, cuja relatoria compete ao Desembargador Gilberto Barbosa (autos nº 0004605-39.2019.8.22.0000).

 

Além das já citadas, existem outras investigações que tramitam perante o MP estadual, onde diversas outras pretensas irregularidades que envolvem o Prefeito cassado estão sendo apuradas.

 

Todos os supostamente envolvidos, sejam na qualidade de investigados e/ou de réus, gozam do constitucional estado de inocência e são inocentes até que se prove o contrário no devido processo legal, garantido o direito de defesa.

 

Considerando a gravidade dos fatos investigados, os demais Vereadores de Campo Novo de Rondônia, após denúncia escrita, deflagraram processo político-administrativo que culminou na cassação do ex-Prefeito desta cidade.

 

Sabe-se, contudo, que, neste mês de fevereiro/2020, o juízo da Comarca de Buritis/RO concedeu liminar em Mandado de Segurança ao Prefeito cassado para que seja suspensa a cassação levada a efeito.

 

Porém, nenhum dos Vereadores conhece os termos daquele processo judicial, e a Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia ou qualquer de seus representantes, até hoje, não recebeu qualquer intimação, citação ou notificação para o cumprimento da supracitada decisão liminar.

 

Certamente, assim que recebida a ordem judicial, a decisão será imediatamente obedecida e cumprida integralmente.

 

Ainda assim, a ação judicial que contém a citada liminar seguirá seu curso natural, com as informações que devem ser prestadas, sendo certo que somente após a decisão final transitada em julgado é que a causa poderá ser considerada julgada em definitivo.

 

Os Vereadores de Campo Novo de Rondônia reafirmam seus compromissos irrestritos com o Poder Judiciário, e confiam que a Justiça e a verdade prevalecerão, para o bem do interesse público do Município e, principalmente, para o necessário ressarcimento futuro dos cofres públicos.

 

De toda sorte, sabemos que, apesar da decisão liminar, o Prefeito cassado não reassumirá o exercício do cargo, porque, no dia 06/12/2019, o eminente Desembargador Gilberto Barbosa, do TJ/RO, considerando ilegalidades cometidas no curso do processo (constrangimento de testemunha e utilização do poder econômico para influenciar na apuração dos fatos), prorrogou o afastamento do ex-prefeito por mais 90 dias.

 

Eis excerto daquela decisão:

 

“Não bastasse, os requeridos Oscimar Aparecido Ferreira e Ademir Borher demonstraram forte intenção de prejudicar o andamento da instrução processual quando constrangeram testemunha e, valendo-se do poder econômico, intentaram influenciar a lídima apuração dos fatos.

 

Desse modo, não tenho dúvida, impõe-se a manutenção da determinação de que os agentes públicos requeridos sejam proibidos de acessar ou frequentar órgãos públicos, notadamente onde exercem suas atividades, bem como sejam mantidos afastados do exercício das funções”.

 

Por fim, os representantes desta Casa de Leis manifestam incondicional apoio às investigações e desejam que, se comprovadas quaisquer ilegalidades no trato da coisa pública, os responsáveis sejam processados e punidos nos termos da lei.

 

Campo Novo de Rondônia, 12 de fevereiro de 2020.

 

OSMAR RIBEIRO DA SILVA

Vereador-Presidente

Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

DECRETO Nº 003-2020

por Ednelson de Oliveira última modificação 21/03/2020 08h59
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS E SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACESSO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

PROJETO DECRETO N° 001 - 2020 E AUTÓGRAFO

por Ednelson de Oliveira última modificação 31/03/2020 11h28
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.

DECRETO Nº 029-2020

por Ednelson de Oliveira última modificação 27/03/2020 13h10
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO DECRETO Nº 28 DE 21 DE MARÇO DE 2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICADO

por Ednelson de Oliveira última modificação 31/03/2020 11h46
AS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS VÃO SER REALIZADAS NAS SEGUNDAS FEIRAS AS 14:00 E SERÃO ON-LINE PARA DELIBERAR OS PROJETOS DE LEIS DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO ATE QUE SE ENCERRE O PERÍODO DE QUARENTENA, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID - 19) E O DECRETO LEGISLATIVO QUE SUSPENDEU OS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

SESSÃO ON-LINE

por Ednelson de Oliveira última modificação 06/04/2020 16h00
SESSÃO ONLINE DO DIA: 06/04/2020 E MATÉRIAS QUE FORAM VOTADAS

PROJETOS DE LEIS QUE SERÃO DELIBERADAS ONLINE

 

SESSÃO ONLINE DO DIA: 30/03/2020

MATÉRIAS QUE FORAM VOTADAS 

PROJETO DE LEI Nº 008 - 2020

PROJETO DE LEI Nº 004 - 2020

 

SESSÃO ONLINE DO DIA: 06/04/2020

MATÉRIAS QUE FORAM VOTADAS 

PROJETO DE LEI Nº 005 - 2020

Decreto 32 - 2020

por Ednelson de Oliveira última modificação 06/04/2020 08h48
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMOS E ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 29, DE 27 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO Nº 031 DE 04 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARAM E PRORROGAM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 004 - 2020

por Ednelson de Oliveira última modificação 20/04/2020 14h07
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS E SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACESSO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

Limpeza preventiva eficaz contra o novo coronavírus. (COVID 19).

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/05/2020 17h45

Prevenção ainda é melhor remédio

Sanitização do prédio da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia.
Limpeza preventiva eficaz contra o novo coronavírus. (COVID 19).

Links dos videos: 

NOTA DE PESAR

por Ednelson de Oliveira última modificação 15/06/2020 11h39

E com muito pesar que a câmara municipal anuncia o falecimento do senhor Irom Pereira da Silva servidor da prefeitura de Campo Novo de Rondonia no dia 14/06/2020, por causa do COVID-19.

Decreto 008-2020

por Ednelson de Oliveira última modificação 05/08/2020 08h40
REABERTURA SELETIVA E PARCIAL DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS BASEADA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 25.049, DE 14 DE MAIO DE 2020, DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA REABERTURA SELETIVA E PARCIAL DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADO PELA COVID-19.

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