Convite

Dia: 17/06/2019

horas: 09:00

Local: Plenário da Câmara Municipal

A Comissão de Finança e orçamento convida toda a população para participar da audiência pública para discussão dos projetos de leis 050/2018 e 051/2018 de autoria do executivo, que dispõe sobre o disciplinamento da taxa de serviços residenciais e não residenciais e a 051/2018 que trata sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.

Contamos com a participação de todos.

No dia 27 de maio de dois mil e dezenove aconteceu a 79ª sessão ordinária da 7ª legislatura da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia.

Ordem do Dia

- Leitura das indicações de autoria do legislativo municipal.

- Votação em primeiro turno do projeto de lei ordinária nº 006-2019 de autoria do executivo municipal, "que trata sobre alterações na lei nº 557-2011."

- Votação em primeiro turno do projeto de lei ordinária nº 007-2019 de autoria do executivo municipal, "que autoriza o poder executivo a receber em cessão de uso gratuito bens e móveis."

Projetos Rejeitados

Foram rejeitados os projetos de leis 006-2019 e 007-2019 por maioria de votos.

Fotos da Sessão

POSSE

No dia 3 de junho de dois mil e dezenove em uma sessão solene realizada na câmara municipal de Campo Novo de Rondônia a Senhora vice-prefeita Valdenice Domingos Ferreira tomou posse do cargo de prefeita de Campo Novo de Rondônia, apos afastamento temporário do Senhor Oscimar Aparecido Ferreira.

Autos nº 7004153-41.2018.822.0021

Decisão: Ministério Público de Rondônia

Termo de posse

No dia dez de junho de dois mil e dezenove não haverá sessão ordinária pois os vereadores desta casa legislativa estarão em um evento na cidade de Cacoal ministrado pela AROM (Associação Rondoniense de Municípios).

Desde já contamos com a compreensão de todos.

Como mostra esta Convocação Geral:

Devido manutenção e atualização do servidor, que foi encaminhado para Better a empresa responsável que tem a sede na cidade de Cacoal, ficaremos sem o portal da transparência do dia 11/06/2019 das 15:00 ate o dia 24/06/2019.

Desde já agradecemos a compreensão de  todos.

 No dia 24/06/2019, o servidor (computador), da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia que estava em manutenção na empresa Better Tech, foi entregue.

Oficio nº 42-2019

Fotos da Visita Técnica 

No dia, 24/06/2019, Recebemos em nossa casa legislativa o ministério público de contas de Rondônia (MPC-RO), com intuito pedagógico e de conhecer a realidade dos municípios.

Procurador
Adilson Moreira de Medeiros

Assessoria
Edson Espírito Santo Sena
José Elias Moraes Brandão
Pedro Américo Barreiros Silva

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, por intermédio de sua presidência, vem a público esclarecer que neste dia de quarta feira, 17 de julho de 2019, ás 06:00 horas, as dependências da casa legislativa foram objetos de buscas e apreensões realizadas pelos membros da Policia Civil e do Ministério Público de Rondônia.

A diligência é proveniente de decisão judicial do eminente desembargador Gilberto Barbosa, no âmbito do processo judicial autuado sob o nº 00028078-28.2019.8.22.0000.

Com irrestrito apoio e cooperação dos servidores da Câmara Municipal, os trabalhos das autoridades transcorreram normalmente e terminaram antes de meio-dia.

Considerando a gravidade dos fatos investigados, os demais vereadores de Campo Novo de Rondônia acompanham os desdobramentos das investigações e diligencias , e com atenção as suas atribuições e responsabilidades na esfera político-administrativa.

Por fim, os representantes desta casa de leis manifestam incondicional apoio as investigações e desejam que, se comprovadas quaisquer ilegalidades na trato da coisa pública, os responsáveis sejam processados e punidos nos termos da lei.

Campo Novo de Rondônia, 17 de julho de 2019.

Osmar Ribeiro da Silva

Vereador-Presidente

Posse

Aos cinco dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezenove ás 14:00 (quatorze horas), na sede da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, perante a mesa Diretora e demais vereadores, foi dada posse a  Excelentíssima senhora vereadora Cléia Nogueira Cordeiro no cargo de vereadora, nas conformidades da decisão Judicial, (autos) nº 00028078-28.2019 8 22 000.

Cléia Nogueira Cordeiro ao tomar posse no cargo de vereadora suplente, fez o seguinte juramento, prometo cumprir a constituição Federa, a Estadual e a Lei Orgânica  Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e o bem estar de seu povo.

Foi recebido nesta casa de leis em 05/08/2019, o OFÍCIO Nº 040/2019/PGM/PCNRO.

Que trata sobre retiradas de recursos existentes nas contas vinculadas aos convênios e estes recursos, em tese, foram utilizados em outras finalidades diversas.

Segue o link do OFÍCIO Nº 040/2019/PGM/PCNRO, junto com o relatório e demais documentos.

No dia 09/092019 foi protocolado um requerimento com pedido de cassação de mandato em desfavor do senhor Oscimar Aparecido Ferreira.

Segue o link do requerimento abaixo:

DENÚNCIA, COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO

Fotos da 87ª Sessão Ordinária.

Realizada no dia 09/09/2019, onde foi lido em plenário a denuncia, com pedido de cassação de mandato.

No dia 16/10/2019 recebemos, nesta casa de leis, a visita pedagógica do conselheiro Benedito Antônio Alves e sua equipe do TCE-RO.

A CÂMARA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, REPRESENTADA POR SUA ATUAL COMPOSIÇÃO PLENÁRIA, VEM A PÚBLICO INFORMAR QUE CONSTANTEMENTE COLABORA COM AS AUTORIDADES QUE INVESTIGAM OS PRETENSOS MALFEITOS, CRIMES E ATOS DE IMPROBIDADE  ADMINISTRATIVA SUPOSTAMENTE COMETIDOS PELO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

RESSALTAMOS QUE OS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM QUE O PREFEITO FIGURA COMO RÉU SÃO FRUTOS DO TRABALHO ISENTO E IMPARCIAL DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA; FISCALIZAÇÃO ESSA QUE LEVANTOU FORTES INDÍCIOS DE ATOS DE CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE E MAU USO DO DINHEIRO DO PÚBLICO.

COMO É SABIDO, NENHUM SERVIDOR OU VEREADOR DA ATUAL COMPOSIÇÃO PLENÁRIA DESTA CASA DE LEIS É INVESTIGADO NAS AÇÕES JÁ DEFLAGRADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR ADEMIR BORHER (VEREADOR "MIRO") FIGURA COMO INVESTIGADO, JUNTO AO PREFEITO, EM AÇÃO CRIMINAL QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA, E TAMBÉM FOI DEVIDAMENTE AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES POR DECISÃO JUDICIAL DO EMINENTE DESEMBARGADOR GILBERTO BARBOSA, DO TJ/RO.

A TODO TEMPO, OS INTEGRANTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL COLABORARAM COM AS INVESTIGAÇÕES E COM AS DILIGÊNCIAS DA OPERAÇÃO POLICIAL OCORRIDA.

NÃO VAMOS NOS FURTAR DE NOSSAS RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS E NOS COLOCAMOS Á DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, PARA REAFIRMAR QUE, SE COMPROVADA QUAISQUER ILICITUDES, DEVEM OS CULPADOS SER JULGADOS E CONDENADOS, NOS RIGORES DA LEI.

Link do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O senhor OSMAR RIBEIRO DA SILVA, presidente da Câmara municipal de Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica e Regimento Interno, convoca a comunidade em geral para participar de Audiência Pública com objetivo de promover debate sobre o Orçamento Público do municipio para o exercício de 2020, que será realizado no plenário da câmara municipal no dia 05 de dezembro de 2019 as 09:00 horas.

TODOS ESTÃO CONVIDADOS. 

           Link do edital

Aconteceu no dia 05/12/2019 as 09:00 horas da manhã na câmara municipal de Campo Novo de Rondônia a audiência pública da LOA - 2020.

No dia 13/12/2019 aconteceu a 11ª sessão extraordinária, Sobre o processo nº 140-2019.

LINK com a Ata, Ordem do dia, Decreto e todos os Boletins de Apurações da sessão.

Fotos da sessão extraordinária;

Na tarde desta segunda feira dia 23/12/2019 a câmara municipal repassou para a prefeitura de Campo Novo de Rondônia cem mil reais, a devolução desse dinheiro e fruto de esforço de todos que compõem o poder legislativo.

A câmara municipal de Campo Novo de Rondônia recebeu o ofício nº 1207/2019 do TCE-RO, comunicando que emitiu o parecer prévio pela reprovação das contas do ex prefeito Oscimar Aparecido Ferreira referente ao exercício de 2016.

Do dia 01/02/2020 ate o dia 03/02/2020 as 17:30, nosso site ficou sem funcionar devido a falta de internet na cidade de Campo Novo de Rondônia.

Informação ao cidadão.

NOTA

A Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, por intermédio de sua Presidência, diante das notícias referentes a uma eventual retomada do cargo pelo Prefeito deste Município - que foi cassado em processo político-administrativo de responsabilidade desta Casa de Leis -, vem a público esclarecer fatos importantes.

Os Vereadores em exercício cumprem suas funções constitucionais com retidão, especialmente aquelas relativas à constante fiscalização do Executivo Municipal. E foi esse “olhar fiscalizador” dos Vereadores que resultou na descoberta de vários supostos malfeitos na Prefeitura de Campo Novo de Rondônia; pretensas irregularidades essas que são, hoje, objetos de escrutínio pelo Ministério Público Estadual, pelo Poder Judiciário e pela Corte de Contas Estadual.

As supostas irregularidades encontradas, e que são objetos de apuração, e até mesmo de ações judiciais propostas pelo Ministério Público contra o Prefeito cassado e outros agentes, são: a) desvio de recursos das contribuições previdenciárias municipais para finalidades diversas; b) transferências bancárias ilegais das contas do Município diretamente para as contas bancárias da ex-tesoureira da Prefeitura; c) favorecimento criminoso de empresas na licitação da coleta de lixo da cidade; etc...

Esta última suposta ilegalidade é objeto de ação criminal perante o Tribunal de Justiça de Rondônia, cuja relatoria compete ao Desembargador Gilberto Barbosa (autos nº 0004605-39.2019.8.22.0000).

Além das já citadas, existem outras investigações que tramitam perante o MP estadual, onde diversas outras pretensas irregularidades que envolvem o Prefeito cassado estão sendo apuradas.

Todos os supostamente envolvidos, sejam na qualidade de investigados e/ou de réus, gozam do constitucional estado de inocência e são inocentes até que se prove o contrário no devido processo legal, garantido o direito de defesa.

Considerando a gravidade dos fatos investigados, os demais Vereadores de Campo Novo de Rondônia, após denúncia escrita, deflagraram processo político-administrativo que culminou na cassação do ex-Prefeito desta cidade.

Sabe-se, contudo, que, neste mês de fevereiro/2020, o juízo da Comarca de Buritis/RO concedeu liminar em Mandado de Segurança ao Prefeito cassado para que seja suspensa a cassação levada a efeito.

Porém, nenhum dos Vereadores conhece os termos daquele processo judicial, e a Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia ou qualquer de seus representantes, até hoje, não recebeu qualquer intimação, citação ou notificação para o cumprimento da supracitada decisão liminar.

Certamente, assim que recebida a ordem judicial, a decisão será imediatamente obedecida e cumprida integralmente.

Ainda assim, a ação judicial que contém a citada liminar seguirá seu curso natural, com as informações que devem ser prestadas, sendo certo que somente após a decisão final transitada em julgado é que a causa poderá ser considerada julgada em definitivo.

Os Vereadores de Campo Novo de Rondônia reafirmam seus compromissos irrestritos com o Poder Judiciário, e confiam que a Justiça e a verdade prevalecerão, para o bem do interesse público do Município e, principalmente, para o necessário ressarcimento futuro dos cofres públicos.

De toda sorte, sabemos que, apesar da decisão liminar, o Prefeito cassado não reassumirá o exercício do cargo, porque, no dia 06/12/2019, o eminente Desembargador Gilberto Barbosa, do TJ/RO, considerando ilegalidades cometidas no curso do processo (constrangimento de testemunha e utilização do poder econômico para influenciar na apuração dos fatos), prorrogou o afastamento do ex-prefeito por mais 90 dias.

Eis excerto daquela decisão:

“Não bastasse, os requeridos Oscimar Aparecido Ferreira e Ademir Borher demonstraram forte intenção de prejudicar o andamento da instrução processual quando constrangeram testemunha e, valendo-se do poder econômico, intentaram influenciar a lídima apuração dos fatos.

Desse modo, não tenho dúvida, impõe-se a manutenção da determinação de que os agentes públicos requeridos sejam proibidos de acessar ou frequentar órgãos públicos, notadamente onde exercem suas atividades, bem como sejam mantidos afastados do exercício das funções”.

Por fim, os representantes desta Casa de Leis manifestam incondicional apoio às investigações e desejam que, se comprovadas quaisquer ilegalidades no trato da coisa pública, os responsáveis sejam processados e punidos nos termos da lei.

Campo Novo de Rondônia, 12 de fevereiro de 2020.

OSMAR RIBEIRO DA SILVA

Vereador-Presidente

Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

COVID-19

DECRETO Nº 003-2020

COVID-19

PROJETO DECRETO N° 001 - 2020

Autógrafo nº 929 Projeto de Decreto executivo nº 001-2020

COVID-19

Decreto nº 029-2020

PROJETOS DE LEIS QUE SERÃO DELIBERADAS ONLINE

SESSÃO ONLINE DO DIA: 30/03/2020

MATÉRIAS QUE FORAM VOTADAS 

PROJETO DE LEI Nº 008 - 2020

PROJETO DE LEI Nº 004 - 2020

SESSÃO ONLINE DO DIA: 06/04/2020

MATÉRIAS QUE FORAM VOTADAS 

PROJETO DE LEI Nº 005 - 2020

COVID-19

DECRETO Nº 32 - 2020

Link: DECRETO Nº 004 - 2020

Prevenção ainda é melhor remédio

Sanitização do prédio da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia.
Limpeza preventiva eficaz contra o novo coronavírus. (COVID 19).

Links dos videos: 

E com muito pesar que a câmara municipal anuncia o falecimento do senhor Irom Pereira da Silva servidor da prefeitura de Campo Novo de Rondonia no dia 14/06/2020, por causa do COVID-19.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS BASEADA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 25.049, DE 14 DE MAIO DE 2020, DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA REABERTURA SELETIVA E PARCIAL DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADO PELA COVID-19.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - 2021

O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vem a público comunicar que acontecerá no dia 23/11/2020 as 08:00 hrs da manhã na Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia-RO audiência pública do Projeto de Lei nº 036/2020 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2021 e dá outras providencias.

Decreto nº 019-2020

DISPÕE SOBRE A SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NA ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020, A SER REALIZADA NO DIA 01/01/2021, EM OBSERVÂNCIA ÀS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO COLETIVO, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

veja aqui o decreto:

Posse

No dia 01/01/2021, foi realizado no plenário da câmara municipal, com algumas restrições devido a pandemia do novo corona vírus (COVID 19) seguindo o DECRETO LEGISLATIVO nº 019 - 2020, a posse dos vereadores, prefeito e vice prefeito.

VER FOTOS                      GRAVAÇÃO DA POSSE

VEJA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2021

DECRETO Nº 005 - 2021

VEJA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2021

VEJA  AQUI A DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 - 2021

COM MUITA TRISTEZA QUE A CÂMARA MUNICIPAL ANUNCIA O FALECIMENTO DO SENHOR VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA VITIMA DO COVID 19. 

Com o falecimento do senhor José Gomes da Silva vitima do COVID 19, o senhor Gerson de Souza Lima toma posse de vereador.

Fotos da posse

No dia 30/04/2021, o presidente da câmara Claudecir Alexandre Alves recebeu visita do chefe de gabinete do deputado Alex Redano o senhor (cabo) Erik e o seu assessor Adriano, tratar sobre as emendas do deputado Alex Redano.

No dia 29/04/2021, recebemos a visita técnica da equipe de suporte da Better Tech neste poder legislativo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010-2021

Volta aulas

No dia 19/07/2021 aconteceu a reunião sobre as voltas aulas do município de Campo Novo de Rondônia na sala de reunião deste poder legislativo, contou com a presença dos vereadores desta casa de leis e da secretária de educação Valdenice Domingos Ferreira.

Confira as fotos:

No dia 19/07/2021, houve uma reunião no plenário desta casa de leis para discutir sobre a redução da taxa da coleta de lixo do município de Campo Novo de Rondônia, confira as fotos da reunião.

Confira todas as fotos clique aqui

No dia 02/08/2021, recebemos a visita do presidente da câmara municipal de Ariquemes Renato Padeiro que participou de uma reunião com os vereadores desta casa de leis, assunto foi sobre o projeto Jovem Aprendiz depois participou da sessão e fez uso da tribuna.

veja as fotos:

COMUNICADO AOS CONTRIBUINTES E CIDADÃOS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Comunicamos a todos os contribuintes de Taxa de Serviços e Manejo de Resíduos Residenciais e não Resenciais- TMSR (taxa de coleta de lixo), da cidade e dos distritos, que por maioria dos votos do Plenário da Câmara de Vereadores, decidiu SUSPENDER os atos de lançamento e cobrança dessa taxa.
A decisão da Câmara Municipal não tira do Poder Executivo a obrigação de arrecadar a TSMR, mas garante que esta arrecadação aconteça após audiências com a sociedade civil (população) e o Conselho Municipal de Saneamento Básico, para ajustar uma taxa compatível com a capacidade tributária de cada usuário e conhecer quanto custa para a Prefeitura as despesas com o tratamento do lixo.
Informa aos usuários da Coleta de Lixo que após a definição de novo valor a ser pago dependerá do comportamento de cada morador. Quanto menos lixo for para o Lixão, menor será a o valor da TMR. É importante que cada cidadão saiba da responsabilidade que tem para fazer a reciclagem de lixo na sua residência/comércio/prestadores de serviços.
A Câmara de Campo Novo de Rondônia sempre estará presente para defender as causas de interesse da população, assim como está à disposição do Prefeito para que a Administração não tenha entraves burocráticos para agilizar as ações que forem necessárias.

No dia 06/08/2021, recebemos em nossa sala de reunião o assessor e instrutor da escola do legislativo o senhor Marcos Grutzmacher, também o Mateus Andrade que é assessor do presidente da assembleia legislativa, a Jaqueline Casara que é responsável  pela secretaria da Escola do Legislativo e a Emanuelle Lima assessoria de comunicação da Escola do Legislativo, onde foi assinado o termo de adesão de cursos EAD.

No dia 16/08/2021 as 10:00 horas.

Fotos da audiência publica na sala de reuniões deste poder legislativo.

No dia 30/08/2021, aconteceu no plenário deste poder legislativo a audiência publica sobre a taxa de coleta de lixo e contou com a presença dos munícipes, vereadores desta casa de leis, prefeito, CISAN Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia e o TCE-RO com a presença do conselheiro Benedito Antônio Alves.

Os vereadores desta casa de leis estiveram em Brasília para buscar recursos para o município de Campo Novo de Rondônia. Junto a bancada federal e estiveram com a senhora senadora Maria Eliza de Aguiar e Silva, senhor senador Acir Gurgaz, senhor senador Marcos Rogério, senhora deputada Mariana Carvalho, senhor deputado Lucio Mosquine, senhor deputado Expedito Netto, senhor deputado Coronel Chrisóstomo, senhora deputada Silvia Cristina Amâncio Chagas, senhor deputado Mauro Nazif, senhor deputado Léo Morais, senhora deputada Jaqueline Cassol. E foram feitas mais de R$18.500.000,00 (dezoito milhões e quinhentos mil reais) em solicitações de verbas para melhorias no município e solicitações como: Veículo tipo VAN para atender a secretaria de Saúde nos agendamentos de tratamento de saúde em outros municípios, recursos de construção de duas salas de aulas na Escola 7 de setembro no Distrito de Três Coqueiros, uma máquina escavadeira tipo PC para atender as necessidades da Secretaria de Obras do nosso Município, veículo tipo VAN, para uso dos hemodiálises do município, um trator com equipamentos agrícolas, sendo: Grade, Carreta, Ensiladeira e uma Chorumeira (tanque distribuidor de esterco), para serem usados na Associação Rancho Mariano neste município, recurso para aquisição de um trator com equipamentos agrícolas, Grade, carreta, perfurador de solo etc... que irá atender a associação ABRACAN do Distrito de Rio Branco, solicitar que interceda junto a Funasa para fazer projeto e perfuração de um poço Artesiano do Distrito de Três Coqueiros, veículo tipo Basculante para atender as necessidades da secretaria de Obras deste Município, recursos para a aquisição de uma van para a APAE do município de Campo Novo de Rondônia, ambulância para atender a UBS do distrito de Rio Branco e fizeram solicitações ao DENIT sobre a recuperação da BR 421 e sobre a construção da ponte do rio Braço Esquerdo.

APERTE AQUI PARA VER MAIS FOTOS

A ultima sessão do ano de 2021 ocorreu no dia 13/12/2021 as 14:00 Horas no plenário desta casa de leis e a população se fez presente.

confira as fotos:

Inauguração no dia 14/03/2022,

Local: câmara municipal,

Horário 10:00 horas da manhã

ANIVERSÁRIO DE UM ANO

"Não há o que comemorar. Hoje é o aniversário da saudade, do aperto no peito, de uma pessoa querida que nunca mais vai voltar"

É COM MUITA SAUDADE QUE LEMBRAMOS A PARTIDA DO NOSSO AMIGO, HOJE FAZ UM ANO SEM O NOSSO AMIGO E VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA.

OS VEREADORES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA ESTIVERAM EM JI-PARANÁ PARA RECEBER DO GOVERNADOR DE RONDÔNIA UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA, UM PEDIDO FEITO PELOS VEREADORES RODRIGO DA ROCHA CORDEIRO E THIAGO ONOFRE AO DEPUTADO FEDERAL LUCIO MOSQUINI.

Recebemos nesta casa de leis o excelentíssimo senhor conselheiro Edilson de Souza Silva e sua equipe em uma reunião com o prefeito, secretários da prefeitura, presidente da câmara, vereadores e alguns servidores com a finalidade de esclarecer eventuais dúvidas e contribuir no aprimoramento da governança e da gestão dos recursos públicos, foram debatidos temas relevantes como: saúde, educação, previdência, finanças, dentre outros assuntos.

No dia 16/05/2022, na 45ª sessão ordinária, aconteceu a votação em turno único das contas do município referente ao exercício de 2020 de responsabilidade dos ex. gestores Valdenice Domingos Ferreira e Oscimar Aparecido Ferreira e foram aprovadas por unanimidade.

ASSISTA  A ENTREVISTA  AQUI

Desde o dia 12/05/2022, aproximadamente nosso portal não esta funcionando pois estamos sem internet da operadora Oi, devido os fios estarem rompidos já solicitamos o reparo e estamos no aguardo, esta internet é a responsável para o funcionamento do portal da transparência.

A carreta da defensoria já está atendendo a população ate as 16h:00 na câmara municipal.

Desde o dia 12/05/2022, aproximadamente nosso portal não estava funcionando, pois os fios da operadora Oi estavam rompidos.

E esta internet é a responsável para o funcionamento do portal da transparência.

Agora tudo esta resolvido e o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA já esta funcionando normalmente.

Dia 27/07/2022 aconteceu uma reunião em Campo Novo de Rondônia com os representantes da sociedade e o IBGE sobre o censo 2022.

ENTREVISTA  DO IBGE

A comissão de finanças e orçamento convida a todos para reunião dia 04/11/2022 as 09:00 horas no auditório da câmara municipal com pauta sobre a emenda a lei orgânica do município nº 001/2022 de autoria do executivo.

No dia 24/10/2022, as 14:45 aconteceu a 11ª sessão extraordinária para a votação da mesa diretora biênio 2023/2024, chapa única com a seguinte composição Presidente: Claudecir Alexandre Alves, Vice-Presidente: Thiago Onofre, Primeiro Secretário: Marco Aurélio, Segundo Secretário: Walcir Almeida, Membros: Ademir Borher e Rodrigo da Rocha Cordeiro.

Foi aprovada.

No dia 04/11/2022 as 09:00 horas no auditório da câmara municipal aconteceu a reunião com pauta sobre a emenda a lei orgânica do município nº 001/2022 de autoria do executivo, que estabelece regras do regime próprio de previdência social.

Reunião com o professor Luiz Kirchner, vereadores e servidores sobre a emenda a lei orgânica do município nº 001/2022 de autoria do executivo, que estabelece regras do regime próprio de previdência social

O senhor uso de CLAUDECIR ALEXANDRE ALVES, presidente da Câmara Municipal, suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica e Regimento Interno, CONVIDA a comunidade em geral para participar de Audiência Pública, com objetivo de promover debate público acerca da proposta de Rondônia, reformulação da Nova Lei Orgânica do Município de Campo Novo de adequando a dezembro Legislação atual, que será realizada no dia 09 de as 09:00 horas no plenário da câmara municipal.

Aconteceu no dia 09/12/2022 as 9:00 da manhã nesta casa de leis a audiência sobre reformulação da nova lei Orgânica do município.

Atendimento ofertado pela Defensoria  Itinerante no dia 15 de Março de 2023 na câmara municipal de Campo Novo de Rondônia.

EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS, Prefeito do Município de Campo Novo de Rondônia Estado de Rondônia, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conjunto com a Comissão Especial para coordenar, supervisionar, fiscalizar e acompanhar o Concurso Público nº 001/2023, nomeada pela Portaria nº 256/2023 de 05 de abril de 2023 e sua retificação, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, aos interessados, que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas da Estrutura Administrativa aos cargos descritos, mediante as condições estabelecidas neste edital, por prazo indeterminado. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O CONCURSO PÚBLICO a que se refere o presente edital será organizado e executado pela empresa MÉTODO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA-ME, com supervisão dos membros da COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR, SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, nomeada pela Portaria nº 256/2023 de 05 de abril de 2023, e sua retificação, que ficará instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia. 1.2. O presente CONCURSO PÚBLICO se destina a selecionar candidatos para o provimento dos cargos para o preenchimento de vagas definitivas, verificando o preenchimento de todos os requisitos necessários à sua investidura. 1.3. As informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos, não serão fornecidas por telefones ou e-mail. Devendo o candidato, observar as formas de divulgação estabelecidas neste edital e de mais publicações nos endereços eletrônicos: https://www.metodoesolucoes.com.br/informacoes/131/

C O M U N I C A D O
A Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia abriu procedimento para Contratação de empresa de Engenharia Civil e Segurança do Trabalho para elaboração de documentos (SERVIÇO DE SST), atendendo as exigências do Ministério do Trabalho e Previdência, considerando o número de 10 (dez) agentes públicos, e receberá cotações prévias até o dia 05 072023, de empresas interessadas na prestação do serviço, devendo ser endereçado ao e-mail camaracamponovoro@gmail.com.
Campo Novo de Rondônia/RO, 28 de junho de 2023.

AS EMPRESAS QUE MANIFESTAR INTERESSE EM PARTICIPAR DA COTAÇÃO DESTES ITENS DEVE ENVIAR SUAS PROPOSTAS ATE O DIA 03/11/2023 ATRAVÉS DO EMAIL ELETRONICO CAMARACAMPONOVORO@GMAIL.COM

SEGUE O ANEXO DA COTAÇÃO.

Prazo esgotado para participar.

AS EMPRESAS QUE MANIFESTAR INTERESSE EM PARTICIPAR DA COTAÇÃO DESTES ITENS DEVE ENVIAR SUAS PROPOSTAS ATE O DIA 03/11/2023 ATRAVÉS DO EMAIL ELETRONICO CAMARACAMPONOVORO@GMAIL.COM

SEGUE O ANEXO DA COTAÇÃO.

Prazo esgotado para participar.

AS EMPRESAS QUE MANIFESTAR INTERESSE EM PARTICIPAR DA COTAÇÃO DESTES ITENS DEVE ENVIAR SUAS PROPOSTAS ATE O DIA 20/11/2023 ATRAVÉS DO EMAIL ELETRONICO CAMARACAMPONOVORO@GMAIL.COM

Prazo esgotado para participar.

SEGUE O ANEXO DA COTAÇÃO:

AS EMPRESAS QUE MANIFESTAR INTERESSE EM PARTICIPAR DA COTAÇÃO DESTES ITENS DEVE ENVIAR SUAS PROPOSTAS ATE O DIA 01/12/2023 ATRAVÉS DO EMAIL ELETRONICO CAMARACAMPONOVORO@GMAIL.COM

SEGUE O ANEXO DA COTAÇÃO:

Prazo esgotado para participar.

AS EMPRESAS QUE MANIFESTAR INTERESSE EM PARTICIPAR DA COTAÇÃO DESTES ITENS DEVE ENVIAR SUAS PROPOSTAS ATE O DIA 19/01/2024 ATRAVÉS DO EMAIL ELETRONICO CAMARACAMPONOVORO@GMAIL.COM

SEGUE O ANEXO DA COTAÇÃO.

Prazo esgotado para participar.

AS EMPRESAS QUE MANIFESTAR INTERESSE EM PARTICIPAR DA COTAÇÃO DESTES ITENS DEVE ENVIAR SUAS PROPOSTAS DO DIA 25/01/2024 ATE O DIA 30/01/2024 ATRAVÉS DO EMAIL ELETRONICO CAMARACAMPONOVORO@GMAIL.COM

SEGUE O ANEXO DA COTAÇÃO

AS EMPRESAS QUE MANIFESTAR INTERESSE EM PARTICIPAR DA COTAÇÃO DESTES ITENS DEVE ENVIAR SUAS PROPOSTAS ATE O DIA 19/01/2024 ATRAVÉS DO EMAIL ELETRONICO CAMARACAMPONOVORO@GMAIL.COM

SEGUE O ANEXO DA COTAÇÃO.

Prazo esgotado para participar.