2022

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39/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 09h36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

39/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 09h37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

40/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 09h37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

40/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 09h38

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

32/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 09h41

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

32/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 09h41

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

41/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 09h42

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

41/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 09h43

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

44/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 09h45

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

44/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 09h46

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

45/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 09h47

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

45/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 09h47

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

46/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 09h48

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

46/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 09h48

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

47/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 10h50

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

47/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 10h51

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

48/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 10h59

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

48/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h00

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

52/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h02

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

52/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h02

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

53/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h03

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

53/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h04

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

54/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h06

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

54/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h07

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

55/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h08

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

55/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h08

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

49/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h09

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

49/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h10

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

50/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h11

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 993/2022

50/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h12

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 993/2022

51/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h13

SOBRE ALTERAÇÕES DE TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO, CRIAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO

51/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h14

SOBRE ALTERAÇÃO DE TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO, CRIAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO

43/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h17

SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.

43/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h17

SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.