PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
- Projeto de Lei Complementar n° 001-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR N° 066-2018) — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 10h06
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 045-2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de lei complementar 002-2018 (RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 051/2018) — por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/05/2018 11h05
- DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de lei complementar 003-2018 (RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 051/2018) — por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/05/2018 11h06
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LC 058/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de lei complementar 002-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 067-2018) — por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h35
- DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de lei complementar 003-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 068-2018) — por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h34
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LC 058/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de lei complementar 004-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069-2018) — por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h34
- INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 041/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de lei complementar 005-2018( APROVADA A LEI COMPLEMENTAR N° 070-2018) — por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/06/2018 11h32
- CRIA OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de lei complementar 006-2018 (APROVADA A LEI N° 071-2018) — por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2018 09h53
- INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de lei complementar 007-2018 (Projeto de lei complementar foi rejeitado por unanimidade) — por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 11h57
- "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES N° 005/2009, 014/2010, 043/2016 E 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ações do documento