PROJETOS DE LEI 2024

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PROJETO DE LEI Nº 001 DE 19 FEVEREIRO DE 2024(LEGISLATIVA) — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h31

AUTORIZA A PREFEITURA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, A INSTITUIR O GRUPAMENTO DE BOMBEIROS VOLUNTÀRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h32

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. APROVADA A LEI 1103/2024

PROJETO DE LEI Nº 002, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h32

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 003 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h33

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 004, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h33

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h28

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h34

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h34

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h35

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h35

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 010 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 011, DE 05 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h28

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 012 DE 06 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h29

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 013 DE 11 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h29

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 014 DE 11 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h30

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 015, DE 18 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h31

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 016, DE 04 DE ABRIL DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h32

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL         ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 01 DE ABRIL DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h36

Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.(VEREADOR CLAUDECIR)

PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 02, DE 01 DE ABRIL DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h45

“Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).”(VER CLAUDECIR)

PROJETO DE LEI 017/2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/04/2024 17h33

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências

PROJETO DE LEI 018, DE 02 DE MAIO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h40

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA – CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 019, DE 06 DE MAIO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h32

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI 020, DE 09 DE MAIO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h43

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 021, DE 09 DE MAIO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h44

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02, DE 10 DE MAIO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h47

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAPÍTULO IV- DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 002, DE 20 DE MAIO DE 2024- LEGISLATIVO — por Sidney Alves Vieira — última modificação 29/05/2024 10h11

FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA RO, PARA O PERÍODO DE 2025/2028.

PROJETO DE LEI 025, DE 27 DE MAIO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 29/05/2024 10h25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI 026, DE 04 DE JUNHO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h56

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 027, DE 06 DE JUNHO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 07/06/2024 08h48

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 028, DE 07 DE JUNHO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 07/06/2024 08h54

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 029, DE 14 DE JUNHO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/06/2024 10h00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 030, DE 17 DE JUNHO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 17/06/2024 09h30

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 031, DE 21 DE JUNHO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/06/2024 12h51

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI 032/2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h30

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI 033/2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h31

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI 034/2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h32

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 035, DE 09 DE JULHO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/07/2024 09h24

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.