Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018

por Ednelson de Oliveira — publicado 01/07/2019 09h42, última modificação 01/07/2019 09h42

Projeto de lei 001-2018 (APROVADA A LEI Nº 785-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2018 10h04
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

PDF document icon Projeto de Lei n° 001-2018.pdf — Documento PDF, 7.15 MB (7501731 bytes)

Projeto de lei 002-2018 (APROVADA A LEI Nº 786-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2018 10h19
"AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon Projeto de lei 002-2018.pdf — Documento PDF, 237 KB (243291 bytes)

Projeto de lei 003-2018 (APROVADA A LEI Nº 787-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2018 11h50
" INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 771/2017 E 772/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

PDF document icon Projeto de Lei n 003-2018.pdf — Documento PDF, 624 KB (639439 bytes)

Projeto de lei 004-2018 (APROVADA A LEI N° 788-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/04/2018 09h13
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei n° 004-2018.pdf — Documento PDF, 408 KB (418281 bytes)

Projeto de lei 005-2018 (APROVADA A LEI N° 789-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 10h01
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei n° 005-2018.pdf — Documento PDF, 405 KB (415661 bytes)

Projeto de lei 006-2018 (APROVADA A LEI N° 790-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 10h02
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei n° 006-2018.pdf — Documento PDF, 389 KB (399230 bytes)

Projeto de lei 007-2018 (APROVADA A LEI N° 792-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/05/2018 09h33
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei n° 007-2018.pdf — Documento PDF, 359 KB (367887 bytes)

Projeto de lei 008-2018 (APROVADA A LEI N° 791-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/08/2018 10h37
Abre crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

PDF document icon Projeto de Lei nº 008-2018.pdf — Documento PDF, 210 KB (215068 bytes)

Projeto de lei 009-2018 (APROVADA A LEI N° 793-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/05/2018 10h23
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 557/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei nº 009-2018.pdf — Documento PDF, 166 KB (170386 bytes)

Projeto de lei 010-2018 (APROVADA A LEI N° 794-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/05/2018 10h24
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei n°010-2018.pdf — Documento PDF, 1.59 MB (1664388 bytes)

Projeto de lei 011-2018 (APROVADA A LEI N° 800-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 16h08
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon projeto de lei nº 011-2018.pdf — Documento PDF, 1.11 MB (1162391 bytes)

Projeto de Lei 012-2018 (APROVADA A LEI N° 795-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/05/2018 13h35
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei nº 012-2018.pdf — Documento PDF, 179 KB (183807 bytes)

Projeto de Lei 013-2018 (APROVADA A LEI N° 796-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/05/2018 13h36
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei nº 013-2018.pdf — Documento PDF, 178 KB (183150 bytes)

Projeto de Lei 014-2018 (APROVADA A LEI N° 797-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/05/2018 13h37
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei nº 014-2018.pdf — Documento PDF, 178 KB (183215 bytes)

Projeto de Lei 015-2018( APROVADA A LEI N° 799-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 16h29
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de lei n° 015-2018.pdf — Documento PDF, 212 KB (217729 bytes)

Projeto de Lei 016-2018( APROVADA A LEI N° 798-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 16h29
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei n°016-2018.pdf — Documento PDF, 209 KB (214123 bytes)

Projeto de Lei 017-2018 (APROVADA A LEI N° 801-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h55
" INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

PDF document icon projeto de lei n° 017-2018.pdf — Documento PDF, 1.17 MB (1223052 bytes)

Projeto de Lei 018-2018 (APROVADA A LEI N° 802-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h56
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE PORTAS ABERTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PDF document icon Projeto de Lei n° 018-2018.pdf — Documento PDF, 7.36 MB (7712291 bytes)

Projeto de Lei 019-2018 (APROVADA A LEI N° 803-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 13h18
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PDF document icon Projeto de Lei n° 019-2018.pdf — Documento PDF, 2.63 MB (2755651 bytes)

Projeto de Lei 020-2018 (APROVADA A LEI N° 805-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/07/2018 09h35
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RATIFICAR O CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA-CIMCERO, ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, BEM COMO DE SUA 1ª ALTERAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RO, NO CIMCERO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO, PARA GESTÃO ASSOCIADA, ADERINDO TOTAL OU PARCIALMENTE AOS PROGRAMAS DE GESTÃO ASSOCIADA DISPONIBILIZADOS PELA ENTIDADE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PDF document icon Projeto de Lei n° 020-2018.pdf — Documento PDF, 3.37 MB (3532626 bytes)

Projeto de Lei 021-2018 (APROVADA A LEI N° 806-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 16h42
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon projeto de Lei n° 21-2018.pdf — Documento PDF, 453 KB (463909 bytes)

Projeto de Lei 022-2018 (APROVADA A LEI N° 804-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h59
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PDF document icon Projeto Lei n° 022-2018.pdf — Documento PDF, 227 KB (232983 bytes)

Projeto de lei 023-2018 (APROVADA A LEI N° 807-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 16h45
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei n 23-2018.pdf — Documento PDF, 507 KB (520003 bytes)

Projeto de lei 024-2018 (APROVADA A LEI N° 808-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/08/2018 09h06
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei n° 24-2018.pdf — Documento PDF, 312 KB (319535 bytes)

Projeto de lei 025-2018 (APROVADA A LEI N° 809-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 16h50
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

PDF document icon Projeto de Lei n° 25-2018.pdf — Documento PDF, 1.33 MB (1392069 bytes)

Projeto de Lei 026-2018 (APROVADA A LEI N° 821-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2018 17h38
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei n° 26-2018.pdf — Documento PDF, 5.05 MB (5292808 bytes)

Projeto de lei 027-2018 (APROVADA A LEI Nº 818-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2018 10h02
"DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2018 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELOS MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

PDF document icon Projeto de lei n° 027-2018.pdf — Documento PDF, 797 KB (817102 bytes)

Projeto de Lei 028-2018 (Projeto de lei foi rejeitado por unanimidade)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 11h58
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon Projeto de lei n° 028-2018.pdf — Documento PDF, 772 KB (791071 bytes)

Projeto de Lei 029-2018 (APROVADA A LEI N° 810-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h35
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei n° 029-2018.pdf — Documento PDF, 179 KB (184172 bytes)

Projeto de Lei 030-2018 (APROVADA A LEI N° 814-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h36
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei n° 030-2018.pdf — Documento PDF, 184 KB (188502 bytes)

Projeto de Lei 031-2018 (APROVADA A LEI N° 815-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h38
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO.

PDF document icon Projeto de Lei n° 031-2018.pdf — Documento PDF, 182 KB (186457 bytes)

Projeto de Lei 032-2018 (APROVADA A LEI N° 812-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h39
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

PDF document icon Projeto de Lei n° 032-2018.pdf — Documento PDF, 190 KB (194972 bytes)

Projeto de Lei 033-2018 (APROVADA A LEI N° 820-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/09/2018 16h45
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

PDF document icon Projeto de Lei n° 033-2018.pdf — Documento PDF, 157 KB (161475 bytes)

Projeto de Lei 034-2018 (APROVADA A LEI Nº 819-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2018 10h04
ALTERA AS METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI N° 783-2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

PDF document icon Projeto de Lei n° 034-2018.pdf — Documento PDF, 774 KB (793029 bytes)

Projeto de Lei 035-2018 (APROVADA A LEI N° 813-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h41
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

PDF document icon Projeto de Lei n° 035-2018.pdf — Documento PDF, 228 KB (233873 bytes)

Projeto de Lei 036-2018 (APROVADA A LEI N° 817-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/09/2018 11h16
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei n° 036-2018.pdf — Documento PDF, 989 KB (1013723 bytes)

Projeto de Lei 037-2018 (APROVADA A LEI N° 811-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h42
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

PDF document icon Projeto de Lei n° 037-2018 .pdf — Documento PDF, 196 KB (200902 bytes)

Projeto de Lei 038-2018 ( APROVADA A LEI N° 816-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/09/2018 11h19
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei n° 038-2018.pdf — Documento PDF, 942 KB (965152 bytes)

Projeto de Lei 040-2018 (APROVADA A LEI Nº 823-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 12h06
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de lei n° 040-2018.pdf — Documento PDF, 1.47 MB (1539511 bytes)

Projeto de lei 041-2018 (APROVADA A LEI Nº 829-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h57
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA MEDINDO 3.600 M² PARA A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon Projeto de Lei nº041-2018.pdf — Documento PDF, 471 KB (482645 bytes)

Projeto de Lei 042-2018 (APROVADA A LEI Nº 824-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2018 09h48
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon Projeto de Lei nº 042-2018.pdf — Documento PDF, 2.33 MB (2438540 bytes)

Projeto de Lei 044-2018 (APROVADA A LEI Nº 822-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 12h05
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO.

PDF document icon projeto de Lei n° 044-2018.pdf — Documento PDF, 168 KB (173020 bytes)

Projeto de Lei 045-2018 (APROVADA A LEI Nº 839-2019)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/07/2019 09h39
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

PDF document icon Projeto de lei nº 045-2018 atualizado.pdf — Documento PDF, 19.27 MB (20208142 bytes)

Projeto de Lei 046-2018 (APROVADA A LEI Nº 825-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 11h01
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - IPECAN."

PDF document icon Projeto de lei nº 046-2018.pdf — Documento PDF, 649 KB (664729 bytes)

Projeto de Lei 048-2018 (APROVADA A LEI Nº 826-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 11h01
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE - FAEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon Projeto de lei nº 048-2018.pdf — Documento PDF, 3.54 MB (3711505 bytes)

Projeto de Lei 049-2018 (APROVADA A LEI Nº 827-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 11h00
ALTERA AS METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI Nº 783/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

PDF document icon Projeto de lei nº 049-2018.pdf — Documento PDF, 1.34 MB (1400539 bytes)

Projeto de Lei 052-2018 (APROVADA A LEI Nº 828-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h59
ALTERA AS METAS CONSTANTES DA LEI Nº 821/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

PDF document icon Projeto de lei nº 052-2018.pdf — Documento PDF, 1.08 MB (1127238 bytes)

Projeto de Lei 054-2018 (APROVADA A LEI Nº 830-2018)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/01/2019 11h21
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

PDF document icon Projeto de lei nº 054-2018.pdf — Documento PDF, 482 KB (493723 bytes)

Ações do documento