2021

DECRETO 001 DE 2021.docx

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Decreto nº 002-2021 (legislativo)

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS BASEADA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 25.782, DE 30 DE JANEIRO DE 2021, DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA REABERTURA SELETIVA E PARCIAL DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADO PELA COVID-19.

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DECRETO Nº 005 - 2021

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE MARÇO DE 2021”.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006-2021.pdf

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA”

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DECRETO 007-2021 LEGISLATIVO.pdf

DECRETA LUTO OFICIAL NO DIA 17 DE MARÇO DE 2021

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Decreto nº 010-2021 (legislativo)

"SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10 DE MAIO DE 2021”.

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