2023

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DECRETO 002/2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/08/2023 13h59

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 Aprova as contas da Prefeitura Municipal deCampo Novo de Rondônia relativas ao exercíciode 2021, de responsabilidade do SenhorAlexandre José Silvestre Dias

DECRETO 005/2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/08/2023 12h46

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 Aprova as contas da Prefeitura Municipal deCampo Novo de Rondônia relativas ao exercício de 2019, (01/01/2019 a 02/06/2019)de responsabilidade do Senhor OSCIMAR APARECIDO FERREIRA

DECRETO 006/2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/08/2023 13h59

Aprova as contas da Prefeitura Municipal deCampo Novo de Rondônia relativas ao exercíciode 2019 compreendendo o período de 03/06/2019 a 31/12/2019, de responsabilidade da Senhora Valdenice Domingos Ferreira

DECRETO LEGISLATIVO N° 7 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 14h33

"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 14h34

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia relativas ao exercício de 2022, de responsabilidade do Senhor Alexandre José Silvestre Dias.