2009

por Ednelson de Oliveira última modificação 02/06/2017 14h49

Nenhum álbum ou fotografia foi enviado ainda.

Lei n°004-2009.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 15h38
Altera a redação do artigo 39 da Lei Complementar 003/2008.
Lei n°005-2009-min.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 10h25
DISPÕE SOBRE DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°006-2009.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 15h40
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n. 002/2008.
Lei n°007-2009.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 10h26
Altera a Lei Complementar Nº 001/2008, que institui o Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Lei n°008-2009.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 15h42
Exclui o parágrafo 4º do art. 245 da Lei Complementar 001/2008 que institui o Código Tributário.

Ações do documento