2012

Nenhum álbum ou fotografia foi enviado ainda.

Lei n° 021-2012.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h57

Altera Lei Complementar 001/2008 e dá outras providências.

Lei n° 022-2012.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h57

Altera o anexo II, da Lei Complementar 016/2011 e dá outras providências.

Lei n° 023-2012.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 09h30

Lei Complementar n.023-2012 Institui Novo Plano de Cargos, Carreira e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências

Lei n° 024-2012.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h58

Cria o Departamento Jurídico no âmbito da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Novo de Rondônia.

Lei n° 025-2012.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h02

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 011/2010 e dá outras providências.

Lei n° 026-2012.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h02

Altera o Grupo operacional I do anexo II da Lei Complementar 14/2010 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.