2017

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Lei complementar 046-2017. — por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 10h06

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 045/2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar 047-2017. — por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 10h05

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR E VEICULOS UTILIZADOS PARA ESTE FIM, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar 048-2017. — por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 10h05

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ADVOGADO E DE CONTADOR, PREVISTOS NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 23 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar 049-2017. — por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 10h03

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, SUBSTITUI O ANEXO II E ALTERA O ANEXO III, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 23 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar 050-2017. — por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 09h56

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N/ 045/2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar 51- 2017.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 09h42

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar 52 - 2017.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 18h00

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar 53-2017.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 17h35

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar 054 - 2017 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 17h31

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar 055 - 2017 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 17h19

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar 056 - 2017 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/11/2017 10h27

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar 057 - 2017 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/10/2017 17h40

Concede Reajuste setorial de vencimentos aos servidores ativos da câmara municipal de vereadores de Campo Novo de Rondônia.

Lei complementar 058 - 2017 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 12h15

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar 059 - 2017 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 12h20

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, 028/2013 E 052/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar 060 - 2017 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/01/2018 13h26

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar 061 - 2017 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2018 10h53

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar 062 - 2017 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2018 11h07

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO POR ATO ONEROSO (ITBI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar 063 - 2017 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2018 11h39

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL SOCIAL FINANCEIRA A UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - "UNES-CNRO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar 064 - 2017 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2018 11h58

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar 065 - 2017 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/01/2018 13h43

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.