2023

Nenhum álbum ou fotografia foi enviado ainda.

LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h41

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 069/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h41

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 14 DE MARÇO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h42

Da nova redação ao anexo V da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 19 DE JUNHO DE 2023. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h42

Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipal referente ao Exercício de 2022 e implantação do piso nacional do magistério e dá outras providências.