2025

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LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2025 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h29

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC 096/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2025 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h29

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2025 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h30

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2025 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h30

Dispõe sobre a nomenclatura e Classificação por Tipologia das Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Recomposição da Gratificação de Gestor Escolar e Secretário Escolar e dá Outras Providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2025 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h30

Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipais referente ao Exercício de 2024 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2025 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h31

"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.