LEIS 2023

por Sidney Alves Vieira — publicado 13/03/2023 09h58, última modificação 30/10/2023 11h13

LEI Nº 1032, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h31: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº 1033, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h32: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1034, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h33: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1035, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h33: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1036, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h34: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº 1037 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h34: "Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 4.455,5 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado de Rondônia e dá outras providências"
LEI Nº 1038, DE 07 DE MARÇO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h34: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº 1039, DE 14 DE MARÇO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h35: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1040 DE 21 DE MARÇO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h35: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1041, DE 21 DE MARÇO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h36: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1042, DE 22 DE MARÇO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h36: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº 1043, DE 27 DE MARÇO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h37: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº 1044 DE 27 DE MARÇO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h37: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº 1045, DE 27 DE MARÇO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h38: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº 1046, DE 27 DE MARÇO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h38: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1047 DE 27 DE MARÇO DE 2023. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h39: Dispõe acerca da implantação de código (QR CODE) em todas as obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica e dá outras providências.
LEI Nº 1048, DE 03 DE ABRIL DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h39: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1049, DE 11 DE ABRIL DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h40: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1050, DE 11 DE ABRIL DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h46: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1051, DE 17 DE ABRIL DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h57: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº 1.052, DE 09 DE MAIO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h57: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.053, DE 09 DE MAIO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h58: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIODE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 .
LEI Nº 1.054, DE 09 DE MAIO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h58: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.055, DE 09 DE MAIO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h59: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.056, DE 09 DE MAIO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h59: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei 1057/2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h00: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
lei 1058 de 22 DE MAIO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h00: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº 1059, DE 22 DE MAIO DE 2023. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h01: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1060, DE 12 DE JUNHO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h01: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1061 DE 12 DE JUNHO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h02: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1062 , DE 06 DE JUNHO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h03: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1063, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h03: “Institui a Campanha de estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada JANEIRO BRANCO, no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.” autoria do vereador Claudecir
LEI Nº 1064, DE 19 DE JUNHO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h04: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº 1065, DE 19 DE JUNHO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h04: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº 1066, DE 19 DE JUNHO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h05: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1067, DE 27 DE JUNHO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h05: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1068, DE 27 DE JUNHO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h06: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº 1069, DE 27 DE JUNHO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h06: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº 1070 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h07: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº 1071, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h07: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº 1.467/2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1072 , DE 22 DE AGOSTO DE 2023. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h08: "Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 5.600 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado de Rondônia e dá outras providências"
LEI Nº 1073, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h08: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº 1074, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h09: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1075, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h10: RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1031, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h13: REVOGA A LEI Nº 801, DE 05 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1076, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h19: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº1077, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h24: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI N° 1078 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h27: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº 1079, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h29: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1080 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h32: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI N° 1081, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h36: ALTERA A LEI Nº1027/22, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI N° 1082, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h38: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI N° 1083, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h40: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 31/10/2023 13h29: "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA
LEI N° 1085, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 31/10/2023 13h30: Dispõe sobre alteração do Item I do Artigo 105 da Lei Complementar 005 de 21 de dezembro de 2009, que trata sobre o incentivo a doação de Sangue aos servidores públicos municipais.
LEI Nº 1086, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 31/10/2023 13h31: Altera a Lei Complementar nº 062, de 21 de dezembro de 2017, que trata do Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos ITBI, a qualquer título, por ato oneroso, no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
LEI N° 1087 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h25: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº 1088 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h27: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
LEI Nº 1089, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h28: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1090, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h30: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº 1091 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h34: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº 1092 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h35: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
LEI Nº 1093 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h36: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1094, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h38: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1095 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h39: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1096 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h40: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1097 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h41: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1098 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h42: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº 1099 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h43: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº 1100, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h44: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1101, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h45: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 839/2019 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1102 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h00: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
ANEXO DA LEI 1102 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/01/2024 12h30
LEI 1031 DE 27/01/2023 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h03: REVOGA A LEI Nº 801 DE 05 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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