Leis 1988

por Ednelson de Oliveira última modificação 03/05/2017 11h16

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Lei nº_0109_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h39
Dispõe sobre a denominação do plenário das deliberações da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_0110_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h40
Cancelada (devido ter sido promulgada conforme Lei 103/97).
Lei nº_0111_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h40
Dispõe sobre a criação do Estádio Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_0112_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h41
Dispõe sobre a criação do matadouro municipal e dá outras providencias.
Lei nº_0113_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h41
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de rampas em todos os órgãos públicos municipais.
Lei nº_0114_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h41
Cria pontos de táxi de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_0115_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h41
Autoriza o poder Executivo a participar do Comércio Internacional da Bacia do Rio Jamari, e abrir credito especial.
Lei nº_0116_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h42
Cria a Rodoviária Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_0117_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h42
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 24x62 metros à Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_0118_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h44
Dispõe sobre a doação de uma área urbana medindo 24x62 metros, a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Rondônia.
Lei nº_0119_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h45
Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Campo Novo de Rondônia, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. (OBS: revogada conforme Lei 132/98).
Lei nº_0120_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h46
Dispõe sobre a doação de móveis, utensílios e máquinas para escritório ao município de Buritis - RO.
Lei nº_0121_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h50
Cria o Conselho Municipal de Reforma Agrária.
Lei nº_0122_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h50
Dispõe sobre a autorização para o Executivo municipal proceder a compra de máquinas usadas.
Lei nº_0123_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h50
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Lei nº_0124_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h55
Institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Lei nº_0125_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h56
Abre crédito adicional.
Lei nº_0126_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h57
Regula o uso e identificação dos veículos de uso exclusivo do município.
Lei nº_0127_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h02
Concede auxilio funeral aos carentes.
Lei nº_0128_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h02
Dispõe sobre a doação de uma área urbana medindo 60x60 metros, para a Instalação de Estação de Rádio F.M. e Instalação de uma torre de televisão.
Lei nº_0129_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h02
Dispõe sobre a doação de uma área urbana medindo 60x60 metros, para a Associação AGRICAN para Instalação de Máquina Beneficiadora de arroz e café.
Lei nº_0130_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h02
Autoriza o Executivo Municipal a construir abrigo para idosos, carentes e desabrigados.
Lei nº_0131_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h03
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Lei nº_0132_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h03
Cria na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, o Departamento de Vigilância Sanitária.
Lei nº_0133_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h03
Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder leilão dos bens inservíveis de sua propriedade.
Lei nº_0134_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h03
Autoriza o Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia, a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal no valor de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais) com fins de implantação do Projeto de Eletrificação rural no Travessão Ribeirinho, Linha C-02.
Lei nº_0135_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h04
Autoriza o Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia, a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal no valor de R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais) com fins de implantação do Projeto de Eletrificação rural no Travessão Ribeirinho, Linha C-06.
Lei nº_0136_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h04
Concede a permissão de tráfego na Linha C-02, ao veiculo que transporta agricultores para a feira de Ariquemes.
Lei nº_0137_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h04
Institui a cota comunitária de iluminação publica.
Lei nº_0138_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h05
Institui contribuição mensal a Policiais Militares, lotados no Município de Campo Novo de Rondônia. (VETADO).
Lei nº_0139_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h08
Autoriza o Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia, a assinar termo de confissão de dívida com a CERON - Centrais Elétricas de Rondônia S/A e proceder parcelamento de dívida.
Lei nº_0140_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h09
Autoriza o Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia a assinar termo de cooperação técnica com a Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira - CEPLAC.
Lei nº_0141_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h26
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Lei nº_0142_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h26
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério - FUNDEF, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
Lei nº_0143_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h27
Dispõe sobre a criação do Distrito de Rio Branco.
Lei nº_0144_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h27
Dispõe sobre a criação do Distrito de Jacilândia.
Lei nº_0145_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h27
Dispõe sobre a criação do Distrito de Vila União.
Lei nº_0146_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h29
Dispõe sobre a criação do Distrito de Vila Km 90 da Br 421.
Lei nº_0147_1998 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h29
Estabelece a concessão de licença de táxi a veiculo tipo motocicleta no Município de Campo Novo de Rondônia.

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