Leis 1998

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Lei nº_0109_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h39

Dispõe sobre a denominação do plenário das deliberações da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia.

Lei nº_0110_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h40

Cancelada (devido ter sido promulgada conforme Lei 103/97).

Lei nº_0111_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h40

Dispõe sobre a criação do Estádio Municipal de Campo Novo de Rondônia.

Lei nº_0112_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h41

Dispõe sobre a criação do matadouro municipal e dá outras providencias.

Lei nº_0113_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h41

Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de rampas em todos os órgãos públicos municipais.

Lei nº_0114_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h41

Cria pontos de táxi de Campo Novo de Rondônia.

Lei nº_0115_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h41

Autoriza o poder Executivo a participar do Comércio Internacional da Bacia do Rio Jamari, e abrir credito especial.

Lei nº_0116_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h42

Cria a Rodoviária Municipal de Campo Novo de Rondônia.

Lei nº_0117_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h42

Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 24x62 metros à Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia.

Lei nº_0118_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h44

Dispõe sobre a doação de uma área urbana medindo 24x62 metros, a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Rondônia.

Lei nº_0119_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h45

Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Campo Novo de Rondônia, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. (OBS: revogada conforme Lei 132/98).

Lei nº_0120_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h46

Dispõe sobre a doação de móveis, utensílios e máquinas para escritório ao município de Buritis - RO.

Lei nº_0121_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h50

Cria o Conselho Municipal de Reforma Agrária.

Lei nº_0122_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h50

Dispõe sobre a autorização para o Executivo municipal proceder a compra de máquinas usadas.

Lei nº_0123_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h50

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Lei nº_0124_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h55

Institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Lei nº_0125_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h56

Abre crédito adicional.

Lei nº_0126_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h57

Regula o uso e identificação dos veículos de uso exclusivo do município.

Lei nº_0127_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h02

Concede auxilio funeral aos carentes.

Lei nº_0128_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h02

Dispõe sobre a doação de uma área urbana medindo 60x60 metros, para a Instalação de Estação de Rádio F.M. e Instalação de uma torre de televisão.

Lei nº_0129_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h02

Dispõe sobre a doação de uma área urbana medindo 60x60 metros, para a Associação AGRICAN para Instalação de Máquina Beneficiadora de arroz e café.

Lei nº_0130_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h02

Autoriza o Executivo Municipal a construir abrigo para idosos, carentes e desabrigados.

Lei nº_0131_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h03

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

Lei nº_0132_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h03

Cria na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, o Departamento de Vigilância Sanitária.

Lei nº_0133_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h03

Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder leilão dos bens inservíveis de sua propriedade.

Lei nº_0134_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h03

Autoriza o Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia, a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal no valor de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais) com fins de implantação do Projeto de Eletrificação rural no Travessão Ribeirinho, Linha C-02.

Lei nº_0135_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h04

Autoriza o Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia, a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal no valor de R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais) com fins de implantação do Projeto de Eletrificação rural no Travessão Ribeirinho, Linha C-06.

Lei nº_0136_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h04

Concede a permissão de tráfego na Linha C-02, ao veiculo que transporta agricultores para a feira de Ariquemes.

Lei nº_0137_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h04

Institui a cota comunitária de iluminação publica.

Lei nº_0138_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h05

Institui contribuição mensal a Policiais Militares, lotados no Município de Campo Novo de Rondônia. (VETADO).

Lei nº_0139_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h08

Autoriza o Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia, a assinar termo de confissão de dívida com a CERON - Centrais Elétricas de Rondônia S/A e proceder parcelamento de dívida.

Lei nº_0140_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h09

Autoriza o Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia a assinar termo de cooperação técnica com a Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira - CEPLAC.

Lei nº_0141_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h26

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Lei nº_0142_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h26

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério - FUNDEF, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).

Lei nº_0143_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h27

Dispõe sobre a criação do Distrito de Rio Branco.

Lei nº_0144_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h27

Dispõe sobre a criação do Distrito de Jacilândia.

Lei nº_0145_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h27

Dispõe sobre a criação do Distrito de Vila União.

Lei nº_0146_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h29

Dispõe sobre a criação do Distrito de Vila Km 90 da Br 421.

Lei nº_0147_1998 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h29

Estabelece a concessão de licença de táxi a veiculo tipo motocicleta no Município de Campo Novo de Rondônia.