Leis 1993

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Lei nº 001_93 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h40

Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração das propostas para exercício de 1993.

Lei nº 002_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h41

Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 1993.

Lei nº_003_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h42

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Campo Novo de Rondônia para o triênio de 1993 a 1995.

Lei nº_04_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h43

Cria a estrutura administrativa do município de campo novo de Rondônia.

Lei nº_05_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h44

Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia.

Lei nº_06_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h44

Dispõe sobre o plano de carreira dos funcionários públicos da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia.

Lei nº_07_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h45

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com os municípios circunvizinhos.

Lei nº_08_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h46

Dispõe sobre aumento salarial dos servidores públicos municipais de Campo Novo.

Lei nº_009_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h46

Estabelece normas para a declaração de utilidade Pública.

Lei nº_010_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h48

Regula o uso e identificação dos veículos de uso oficial do município.

Lei nº_011_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h49

Estabelece normas para concessão, aplicação e comprovação de adiantamento no âmbito do Poder Executivo de Campo Novo de Rondônia.

Lei nº_012_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h50

Altera a classificação orçamentária da lei nº02- Lei de orçamento deste município para o exercício de 1993.

Lei nº_013_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h51

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores municipais, prefeito e vice- prefeito e demais servidores a disposição deste Município.

Lei nº_014_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h51

Fixa novos valores dos salários dos servidores públicos municipais.

Lei nº_015_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h52

Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração das propostas para exercício de 1994.

Lei nº_016_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h53

Dispõe as diretrizes a autorização para o Executivo municipal receber doações onerosas.

Lei nº_017_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h54

Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública do município de Campo Novo de Rondônia.

Lei nº_018_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h55

Dispõe sobre a criação do distrito de Buritis.

Lei nº_019_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h56

Dispõe sobre a autorização para o Executivo municipal proceder a compra de máquinas pesadas.

Lei nº_020_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h57

Organiza a tabela de cargos, empregos e salários dos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia.

Lei nº_021_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h59

Dispõe sobre a modificação na organização de cargos, empregos e salários dos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia.

Lei nº_022_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h59

Dispõe sobre a concessão de aumento nos vencimentos dos servidores municipais Campo Novo de Rondônia.

Lei nº_023_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h00

Dispõe sobre a planta de valores da área urbana do município de Campo Novo de Rondônia- RO, estabelecendo os valores por metro quadrado dos terrenos e edificações para base de cálculo do imposto predial e territorial urbano no exercício de 1994.

Lei nº_024_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h01

Dispõe sobre a concessão de gratificação do natal aos servidores do município de Campo Novo de Rondônia.

Lei nº_025_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h01

Autoriza o poder executivo receber em doação uma área de 50,1147 há para constituir a área urbana do município de Campo Novo de Rondônia.

Lei nº_026_1993 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h02

Estima a receita e fixa a despesa do município Campo Novo de Rondônia para o exercicio de 1994.