Leis 1993

por Ednelson de Oliveira última modificação 03/05/2017 09h42

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Lei nº 001_93 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h40
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração das propostas para exercício de 1993.
Lei nº 002_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h41
Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 1993.
Lei nº_003_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h42
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Campo Novo de Rondônia para o triênio de 1993 a 1995.
Lei nº_04_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h43
Cria a estrutura administrativa do município de campo novo de Rondônia.
Lei nº_05_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h44
Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_06_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h44
Dispõe sobre o plano de carreira dos funcionários públicos da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_07_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h45
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com os municípios circunvizinhos.
Lei nº_08_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h46
Dispõe sobre aumento salarial dos servidores públicos municipais de Campo Novo.
Lei nº_009_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h46
Estabelece normas para a declaração de utilidade Pública.
Lei nº_010_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h48
Regula o uso e identificação dos veículos de uso oficial do município.
Lei nº_011_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h49
Estabelece normas para concessão, aplicação e comprovação de adiantamento no âmbito do Poder Executivo de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_012_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h50
Altera a classificação orçamentária da lei nº02- Lei de orçamento deste município para o exercício de 1993.
Lei nº_013_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h51
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores municipais, prefeito e vice- prefeito e demais servidores a disposição deste Município.
Lei nº_014_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h51
Fixa novos valores dos salários dos servidores públicos municipais.
Lei nº_015_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h52
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração das propostas para exercício de 1994.
Lei nº_016_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h53
Dispõe as diretrizes a autorização para o Executivo municipal receber doações onerosas.
Lei nº_017_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h54
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública do município de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_018_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h55
Dispõe sobre a criação do distrito de Buritis.
Lei nº_019_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h56
Dispõe sobre a autorização para o Executivo municipal proceder a compra de máquinas pesadas.
Lei nº_020_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h57
Organiza a tabela de cargos, empregos e salários dos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_021_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h59
Dispõe sobre a modificação na organização de cargos, empregos e salários dos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_022_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 09h59
Dispõe sobre a concessão de aumento nos vencimentos dos servidores municipais Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_023_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h00
Dispõe sobre a planta de valores da área urbana do município de Campo Novo de Rondônia- RO, estabelecendo os valores por metro quadrado dos terrenos e edificações para base de cálculo do imposto predial e territorial urbano no exercício de 1994.
Lei nº_024_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h01
Dispõe sobre a concessão de gratificação do natal aos servidores do município de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_025_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h01
Autoriza o poder executivo receber em doação uma área de 50,1147 há para constituir a área urbana do município de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_026_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h02
Estima a receita e fixa a despesa do município Campo Novo de Rondônia para o exercicio de 1994.

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