Leis 1994

por Ednelson de Oliveira última modificação 03/05/2017 09h59

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Lei nº_027_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h02
Dispõe sobre a concessão de aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_028_1993 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h02
Institui o Estatuto do Magistério Público do Municipio de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_029_1994 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h05
Concede aos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia aumento salarial de 30% sobre os valores contidos no plano de cargos e salários.
Lei nº_030_1994 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h05
Institui o Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_031_1994 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h05
Institui o Conselho Municipal de Saúde.
Lei nº_032_1994 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h06
Dispõe sobre a concessão em favor do poder executivo, autorizando o recolhimento de encargos referentes aos convênios com a CERON - Centrais Elétricas de Rondônia S/A; SUS - Sistema Único de Saúde; PAC`S - Programa de Agentes comunitários de Saúde e AIH`S - Autorização para Internações Hospitalares.
Lei nº_033_1994 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h06
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_034_1994 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h07
Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_035_1994 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h07
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para conceder a exploração dos serviços de táxi no Municipio de Campo Novo de Rondonia.
Lei nº_036_1994 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h07
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 60x40 metros, para Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Lei nº_037_1994 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h08
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 30x60 metros, para a Fundação Nacional de Saúde.
Lei nº_038_1994 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de campo novo de Rondônia para o período de 1994 a 1997.
Lei nº_039_1994 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h08
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1995.
Lei nº_040_1994 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h08
Cria dotação orçamentária 3.1.3.2 na Atividade 13.07.021-2.017.
Lei nº_041_1994 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h10
Modifica a estrutura administrativa do Município de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_042_1994 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h11
Altera o Plano de Carreira e define sistema de vencimentos dos servidores públicos do Município de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_043_1994 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h11
Autoriza fazer levantamento e demarcação de estradas, ruas, quadras, lotes urbanos, áreas públicas e construir o Posto de Saúde (digo) posto telefônico no Distrito de Buritis.
Lei nº_044_1994 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h11
Autoriza o Executivo Municipal a proceder reforma na viatura da polícia a serviço da coletividade de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_045_1994 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h12
Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder as reformas necessárias na quadra de esporte, localizada na Avenida Tancredo Neves.
Lei nº_046_1994 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h13
Institui o Regime Jurídico Único do Município de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_047_.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h13
Institui o novo Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_048_1994 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h13
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_049_1994 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h14
Cria o Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Município de Campo Novo de Rondônia (IPECAN).

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