Leis 1995

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Lei nº_050_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h17

Autoriza o Executivo efetuar complementação na construção da Escola Jorge Teixeira em Buritis.

Lei nº_051_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h18

Autoriza o Executivo desmanchar escola "Santa Eliza" que encontra-se desativada.

Lei nº_052_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h19

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 1995.

Lei nº_053_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h43

Autoriza o prefeito municipal a fazer pequenos reparos e abastecimentos em seu carro quando em serviço no município.

Lei nº_054_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h44

Autoriza o executivo municipal a dar alimentação, hospedagem e óleo diesel para o pessoal e patrulha mecanizada do DER quando em serviços no Município de Campo Novo de Rondônia.

Lei nº_055_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h44

Autoriza o Executivo Municipal a repassar subvenção social para polícia militar lotada no município de Campo Novo de Rondônia através de moradia, alimentação e combustível.

Lei nº_056_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h45

Autoriza o Executivo Municipal a proceder operação de crédito por antecipação de receita para o período de 1995.

Lei nº_057_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h45

Fica o poder Executivo autorizado a proceder o abastecimento e pequenos reparos no carro do administrador distrital.

Lei nº_058_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h45

Cria o cargo de Agente Comunitário no anexo III da Lei 042/94 com vencimento da carreira e com 10 vagas.

Lei nº_059_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h46

Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo indeterminado para excepcional interesse publico.

Lei nº_060_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h46

Concede aumento de vencimentos para os servidores públicos municipais.

Lei nº_061_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h48

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado para excepcional interesse público.

Lei nº_062_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h48

Cria o Programa de Integração Profissional do Adolescente em regime de trabalho sócio educativo, autoriza sua contratação por tempo determinado.

Lei nº_063_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h51

Cria vagas e define vencimentos no Plano de Carreira do Município de Campo Novo de Rondônia.

Lei nº_064_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h49

Faz correção de redação nos artigos 7º, 56 e 61 da Lei 049/94 de 29 de dezembro de 1994.

Lei nº_065_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h49

Altera o Artigo 3º da Lei 036/94 de 18 de Outubro.

Lei nº_066_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h50

Abre crédito adicional especial no orçamento-programa vigente.

Lei nº_067_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h50

Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso da Escola Municipal de Buritis do estado de Rondônia.

Lei nº_068_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h50

Altera os anexos III e IV da Lei 042/94.

Lei nº_069_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h51

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1996.

Lei 70-1995.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/07/2017 09h35

Lei nº_071_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h51

Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Campo Novo de Rondônia.

Lei nº_072_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h52

Concede área de terra urbana para instalação do IPECAN.

Lei nº_073_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h53

Cede pessoal para prestar serviços na sede do IPECAN (Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia)

Lei nº_074_1995 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h53

Cria o Conselho Municipal de Agricultura - C.M.A., o Fundo Municipal de Agricultura F.M.A.