Leis 1995

por Ednelson de Oliveira última modificação 03/05/2017 10h26

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Lei nº_050_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h17
Autoriza o Executivo efetuar complementação na construção da Escola Jorge Teixeira em Buritis.
Lei nº_051_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h18
Autoriza o Executivo desmanchar escola "Santa Eliza" que encontra-se desativada.
Lei nº_052_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h19
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 1995.
Lei nº_053_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h43
Autoriza o prefeito municipal a fazer pequenos reparos e abastecimentos em seu carro quando em serviço no município.
Lei nº_054_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h44
Autoriza o executivo municipal a dar alimentação, hospedagem e óleo diesel para o pessoal e patrulha mecanizada do DER quando em serviços no Município de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_055_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h44
Autoriza o Executivo Municipal a repassar subvenção social para polícia militar lotada no município de Campo Novo de Rondônia através de moradia, alimentação e combustível.
Lei nº_056_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h45
Autoriza o Executivo Municipal a proceder operação de crédito por antecipação de receita para o período de 1995.
Lei nº_057_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h45
Fica o poder Executivo autorizado a proceder o abastecimento e pequenos reparos no carro do administrador distrital.
Lei nº_058_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h45
Cria o cargo de Agente Comunitário no anexo III da Lei 042/94 com vencimento da carreira e com 10 vagas.
Lei nº_059_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h46
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo indeterminado para excepcional interesse publico.
Lei nº_060_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h46
Concede aumento de vencimentos para os servidores públicos municipais.
Lei nº_061_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h48
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado para excepcional interesse público.
Lei nº_062_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h48
Cria o Programa de Integração Profissional do Adolescente em regime de trabalho sócio educativo, autoriza sua contratação por tempo determinado.
Lei nº_063_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h51
Cria vagas e define vencimentos no Plano de Carreira do Município de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_064_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h49
Faz correção de redação nos artigos 7º, 56 e 61 da Lei 049/94 de 29 de dezembro de 1994.
Lei nº_065_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h49
Altera o Artigo 3º da Lei 036/94 de 18 de Outubro.
Lei nº_066_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h50
Abre crédito adicional especial no orçamento-programa vigente.
Lei nº_067_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h50
Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso da Escola Municipal de Buritis do estado de Rondônia.
Lei nº_068_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h50
Altera os anexos III e IV da Lei 042/94.
Lei nº_069_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h51
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1996.
Lei 70-1995.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/07/2017 08h35
Lei nº_071_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h51
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Campo Novo de Rondônia.
Lei nº_072_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h52
Concede área de terra urbana para instalação do IPECAN.
Lei nº_073_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h53
Cede pessoal para prestar serviços na sede do IPECAN (Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia)
Lei nº_074_1995 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h53
Cria o Conselho Municipal de Agricultura - C.M.A., o Fundo Municipal de Agricultura F.M.A.

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