Leis 1996

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Lei nº_075_1996 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h53

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício financeiro de 1996.

Lei nº_076_1996 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h53

Altera a Lei nº 041/94, cria a Secretaria de Assistência Social.

Lei nº_077_1996 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h54

Cria a Creche Municipal de Campo Novo de Rondônia com a denomina "Paulo Coelho".

Lei nº_078_1996 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h57

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse público.

Lei nº_079_1996 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h57

Altera disposição no orçamento Municipal para o exercício de 1996.

Lei nº_080_1996 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h57

Altera a Lei 042/94 de 01 de Outubro de 1994.

Lei nº_081_1996 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h03

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse público.

Lei nº_082_1996 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h03

Reconhecer despesas de pernoites, refeições e ajuda de custo, autoriza procedê-las futuramente.

Lei nº_084_1996 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h04

Extingui o Auxílio Funeral e o Auxilio Natalidade previstos no artigo 13, I, "H" e II, "C" da Lei Municipal 049/94 regulamentada pelo Decreto 094/94, Art. 21, I, "H" e II, "C".

Lei nº_085_1996 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h04

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1997.

Lei nº_086_1996 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h04

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse público.

Lei nº_087_1996 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h04

Autoriza parcelamento da dívida do Município e da Câmara Municipal à Previdência Social Municipal.

Lei nº_088_1996 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h05

Concede área de terra urbana para construção da Delegacia de Polícia na sede do Município.

Lei nº_089_1996 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h05

Cria a Unidade Gerenciadora do Projeto MMA/PNMA/PED/96 e os respectivos cargos.

Lei nº_090_1996 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h05

Autoriza o Executivo Municipal a construir a Indústria de Beneficiamento de Palmito na área situada na Rua Duque de Caxais,S/N° Setor 01, com 50x145 metros.

Lei nº_091_1996 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h25

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia, para o exercício Financeiro de 1997.