Leis 1996

por Ednelson de Oliveira última modificação 03/05/2017 10h31

Nenhum álbum ou fotografia foi enviado ainda.

Lei nº_075_1996 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 10h53
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício financeiro de 1996.
Lei nº_076_1996 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 10h53
Altera a Lei nº 041/94, cria a Secretaria de Assistência Social.
Lei nº_077_1996 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 10h54
Cria a Creche Municipal de Campo Novo de Rondônia com a denomina "Paulo Coelho".
Lei nº_078_1996 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 10h57
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse público.
Lei nº_079_1996 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 10h57
Altera disposição no orçamento Municipal para o exercício de 1996.
Lei nº_080_1996 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 10h57
Altera a Lei 042/94 de 01 de Outubro de 1994.
Lei nº_081_1996 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h03
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse público.
Lei nº_082_1996 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h03
Reconhecer despesas de pernoites, refeições e ajuda de custo, autoriza procedê-las futuramente.
Lei nº_084_1996 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h04
Extingui o Auxílio Funeral e o Auxilio Natalidade previstos no artigo 13, I, "H" e II, "C" da Lei Municipal 049/94 regulamentada pelo Decreto 094/94, Art. 21, I, "H" e II, "C".
Lei nº_085_1996 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h04
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1997.
Lei nº_086_1996 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h04
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse público.
Lei nº_087_1996 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h04
Autoriza parcelamento da dívida do Município e da Câmara Municipal à Previdência Social Municipal.
Lei nº_088_1996 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h05
Concede área de terra urbana para construção da Delegacia de Polícia na sede do Município.
Lei nº_089_1996 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h05
Cria a Unidade Gerenciadora do Projeto MMA/PNMA/PED/96 e os respectivos cargos.
Lei nº_090_1996 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h05
Autoriza o Executivo Municipal a construir a Indústria de Beneficiamento de Palmito na área situada na Rua Duque de Caxais,S/N° Setor 01, com 50x145 metros.
Lei nº_091_1996 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h25
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia, para o exercício Financeiro de 1997.

Ações do documento