Leis 2001

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Lei nº_0206_2001 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h32

Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal excepcional interesse público e dá outras providencias.

Lei nº_0207_2001 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h32

Dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo de Rondônia-IPECAM RO e dá outras providências.

Lei nº_0208_2001 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h32

Modifica a estrutura administrativa do Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providencias.

Lei nº_0209_2001 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h33

Altera a redação da Lei nº 071, de 18 de dezembro de 1995, de criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.

Lei nº_0210_2001 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h33

Altera a Lei Municipal nº 208/01, Cria dentro da estrutura do Departamento Municipal de Saúde a Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças e a Seção de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Lei nº_0211_2001 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h34

Dispõe sobre a extinção do instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Campo Novo de Rondônia - IPECAMPO.

Lei nº_0212_2001 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h34

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 176/1999 de 29 de novembro de 1999, a qual regula a extinção do Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia-IPECAN.

Lei nº_0213_2001 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h35

Dispõe e estabelece todas as normas para a realização do leilão publico administrativo de bens móveis de propriedade da administração pública municipal.

Lei nº_0214_2001 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h35

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a Ações Sócio-Educativas, e determina outras providências.

Lei nº_0215_2001 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h35

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.

Lei nº_0216_2001 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h37

Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por recursos recebidos a Título de Convênios.

Lei nº_0217_2001 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h37

Estima a Receita e fixa a despesa do Instituto de Previdência do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício financeiro de 2001.

Lei nº_0218_2001 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h38

Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e determina outras providencias.

Lei nº_0219_2001 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h38

Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado por excepcional interesse publico e dá outras providencias.

Lei nº_0220_2001 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h38

Dispõe sobre a troca de área pública por área privada para beneficiar a Administração Municipal e dá outras providencias.

Lei nº_0221_2001 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h38

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providencias.

Lei nº_0222_2001 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h39

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.

Lei nº_0223_2001 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h39

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providencias.

Lei nº_0224_2001 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h41

Altera a Lei 215/01 (L.D.O.) para o exercício de 2002 do Município de Campo Novo de Rondônia.

Lei nº_0225_2001 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h41

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação.

Lei nº_0226_2001 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h41

Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício financeiro de 2002.

Lei nº_0227_2001 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h42

Altera a Lei nº 049/94 de Dezembro de 1994.