Leis 2003

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Lei nº_0253_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h37

Dispõe sobre a aquisição de imóvel para implantação do aterro sanitário e dá outras providencias.

Lei nº_0254_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h38

Denomina os nomes das Ruas e Avenidas do Distrito de Rio Branco, e dá outras providencias.

Lei nº_0255_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h38

Altera o anexo II do art. 2º da Lei Municipal nº 243/02 e dá outras providencias.

Lei nº_0256_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h38

Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 236/02 e dá outras providencias.

Lei nº_0257_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h38

Estabelece normas de velocidade para os veículos da saúde e educação do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.

Lei nº_0258_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h39

Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir sementes de feijão e dá outras providências.

Lei nº_0259_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h39

Altera o art. 018 da Lei Municipal 218/01 e dá outras providencias.

Lei nº_0260_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h39

Dá nova redação ao art. 35 e suprime o inciso 1º da Lei Municipal 229/02 e dá outras providências.

Lei nº_0261_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h39

Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado por excepcional interesse e dá outras providências.

Lei nº_0262_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h40

Dá nova redação ao art. 1º e 3º da Lei Municipal nº 141/98 e dá outras providências.

Lei nº_0263_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h40

Dispõe sobre o código de proteção ambiental do Município e dá outras providencias.

Lei nº_0264_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h40

Enquadra a Associação Comercial do Município de Campo Novo de Rondônia - ACICAN, como entidade filantrópica e dá outras providências.

Lei nº_0265_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h00

Dispõe sobre a criação do arquivo municipal e dá outras providencias.

Lei nº_0266_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h10

Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da BR 421, Linha 05 - Fortaleza e dá outras providências.

Lei nº_0267_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h07

Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais das Glebas Rio Alto e Nova Floresta - APRAF e dá outras providências.

Lei nº_0268_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h07

Autoriza o Executivo a realizar termo de cooperação com outros municípios e dá outras providências.

Lei nº_0269_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h08

Dispõe sobre a doação de uma área urbana para a Associação Comercial - ACICAN e dá outras providências.

Lei nº_0270_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h08

Altera a Lei 240 para nominar as estradas das linhas Tachi e Liberdade e dá outras providencias.

Lei nº_0271_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h08

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.

Lei nº_0272_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h09

Dispõe sob desfile cívico no dia 07 de Setembro e dá outras providencias.

Lei nº_0273_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h09

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMMADS do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.

Lei nº_0274_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h09

Inclui higiene bucal no currículo municipal e dá outras providencias.

Lei nº_0275_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h09

Cria cargo comissionado de livre nomeação e exoneração do Executivo Municipal e dá outras providencias.

Lei nº_0277_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h09

Institui a Semana Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.

Lei nº_0280_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h10

Regulamenta o serviço público do cemitério do Município e dá outras providencias.

Lei nº_0281_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h12

Institui no município o Programa de Incentivo do Esporte e dá outras providências.

Lei nº_0282_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h13

Autoriza a criação e implantação da horta municipal educativa e dá outras providencias.

Lei nº_0283_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h19

Cria o Departamento Municipal de Meio Ambiente e Turismo no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.

Lei nº_0284_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h19

Cria a estrutura administrativa da Unidade de Controle Interno denominada Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.

Lei nº_0285_2003.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h20

Cria Cadastro de Alimentos Caseiros e dá outras providencias.

Lei nº_0286_2003.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h21

Cria no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal cargos comissionados e dá outras providencias.

Lei nº_0287_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h21

Dispõe sobre a autorização de contratação de máquinas pesadas e dá outras providencias.

Lei nº_0288_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h21

Denomina o nome da Rua entre a Avenida 1º de Maio e a Rua Constituinte e dá outras providencias.

Lei nº_0289_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h21

Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança e dá outras providencias.

Lei n° 290-2003 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/05/2018 11h32

Dispõe sobre a obrigatoriedade da educação ambiental no currículo escolar da rede municipal de ensino e dá outras providencias.

Lei nº 0290 - A 2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/05/2018 11h34

LEI 290-A 2003 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004"

Lei nº_0291_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h22

Dispõe sobre o ensino de computação nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providencias.

Lei nº_0292_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h22

Dispõe sobre a doação de uma área urbana, para Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON e dá outras providencias.

Lei nº_0293_2003 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h23

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.