Leis 2003

por Ednelson de Oliveira última modificação 04/05/2017 10h03

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Lei nº_0253_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 14h37
Dispõe sobre a aquisição de imóvel para implantação do aterro sanitário e dá outras providencias.
Lei nº_0254_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 14h38
Denomina os nomes das Ruas e Avenidas do Distrito de Rio Branco, e dá outras providencias.
Lei nº_0255_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 14h38
Altera o anexo II do art. 2º da Lei Municipal nº 243/02 e dá outras providencias.
Lei nº_0256_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 14h38
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 236/02 e dá outras providencias.
Lei nº_0257_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 14h38
Estabelece normas de velocidade para os veículos da saúde e educação do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Lei nº_0258_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 14h39
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir sementes de feijão e dá outras providências.
Lei nº_0259_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 14h39
Altera o art. 018 da Lei Municipal 218/01 e dá outras providencias.
Lei nº_0260_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 14h39
Dá nova redação ao art. 35 e suprime o inciso 1º da Lei Municipal 229/02 e dá outras providências.
Lei nº_0261_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 14h39
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado por excepcional interesse e dá outras providências.
Lei nº_0262_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 14h40
Dá nova redação ao art. 1º e 3º da Lei Municipal nº 141/98 e dá outras providências.
Lei nº_0263_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 14h40
Dispõe sobre o código de proteção ambiental do Município e dá outras providencias.
Lei nº_0264_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 14h40
Enquadra a Associação Comercial do Município de Campo Novo de Rondônia - ACICAN, como entidade filantrópica e dá outras providências.
Lei nº_0265_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h00
Dispõe sobre a criação do arquivo municipal e dá outras providencias.
Lei nº_0266_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h10
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da BR 421, Linha 05 - Fortaleza e dá outras providências.
Lei nº_0267_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h07
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais das Glebas Rio Alto e Nova Floresta - APRAF e dá outras providências.
Lei nº_0268_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h07
Autoriza o Executivo a realizar termo de cooperação com outros municípios e dá outras providências.
Lei nº_0269_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h08
Dispõe sobre a doação de uma área urbana para a Associação Comercial - ACICAN e dá outras providências.
Lei nº_0270_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h08
Altera a Lei 240 para nominar as estradas das linhas Tachi e Liberdade e dá outras providencias.
Lei nº_0271_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h08
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Lei nº_0272_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h09
Dispõe sob desfile cívico no dia 07 de Setembro e dá outras providencias.
Lei nº_0273_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h09
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMMADS do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Lei nº_0274_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h09
Inclui higiene bucal no currículo municipal e dá outras providencias.
Lei nº_0275_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h09
Cria cargo comissionado de livre nomeação e exoneração do Executivo Municipal e dá outras providencias.
Lei nº_0277_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h09
Institui a Semana Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Lei nº_0280_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h10
Regulamenta o serviço público do cemitério do Município e dá outras providencias.
Lei nº_0281_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h12
Institui no município o Programa de Incentivo do Esporte e dá outras providências.
Lei nº_0282_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h13
Autoriza a criação e implantação da horta municipal educativa e dá outras providencias.
Lei nº_0283_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h19
Cria o Departamento Municipal de Meio Ambiente e Turismo no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Lei nº_0284_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h19
Cria a estrutura administrativa da Unidade de Controle Interno denominada Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Lei nº_0285_2003.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h20
Cria Cadastro de Alimentos Caseiros e dá outras providencias.
Lei nº_0286_2003.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h21
Cria no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal cargos comissionados e dá outras providencias.
Lei nº_0287_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h21
Dispõe sobre a autorização de contratação de máquinas pesadas e dá outras providencias.
Lei nº_0288_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h21
Denomina o nome da Rua entre a Avenida 1º de Maio e a Rua Constituinte e dá outras providencias.
Lei nº_0289_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h21
Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança e dá outras providencias.
Lei n° 290-2003 por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/05/2018 10h32
Dispõe sobre a obrigatoriedade da educação ambiental no currículo escolar da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Lei nº 0290 - A 2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/05/2018 10h34
LEI 290-A 2003 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004"
Lei nº_0291_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h22
Dispõe sobre o ensino de computação nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providencias.
Lei nº_0292_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h22
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, para Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON e dá outras providencias.
Lei nº_0293_2003 COMPLETA.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h23
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.

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