Leis 2004

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Lei nº_0294_2004 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h08

Modifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 035/94.

Lei nº_0295_2004 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h08

Autoriza Executivo Municipal a parcelar débitos com a CERON - Centrais Elétricas de Rondônia S/A, pertinentes ao período do mês de outubro/2002 ao mês de setembro/2003 e dá outras providencias.

Lei nº_0296_2004 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h09

Autoriza o Executivo Municipal contratar pessoal por prazo determinado por excepcional interesse público.

Lei nº_0297_2004 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h09

Concede 02 placas de táxi ao Distrito de Vila União.

Lei nº_0298_2004 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h09

Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Campo Novo de Rondônia, dispõe sobre a politica Assistência ao Idoso e dá outras providencias.

Lei nº_0299_2004 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h09

Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.

Lei nº_0300_2004 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h10

Cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Campo Novo de Rondônia.

Lei nº_0301_2004_ PDF COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h10

Fica restaurado nos termos da lei o Instituto IPECAN, de que trata o artigo 40 da Constituição Federal.

Lei nº_0302_2004 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h10

Altera a remuneração dos membros dos Conselhos Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.

Lei nº_0303_2004 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h11

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.